NOVOS DEPUTADOS FEDERAIS
Poucos parlamentares do CE usaram a tribuna
19.02.2015
Maioria dos deputados que renovaram bancada federal do CE tem sido assídua na Câmara, mas não assinou propostas
Com presenças em praticamente todas as sessões ocorridas na Câmara dos Deputados desde o início dos trabalhos legislativos, no dia 3 de fevereiro, os dez novos deputados federais cearenses apresentaram poucas proposituras nas primeiras semanas.
Apenas três parlamentares entraram com proposições: Adail Carneiro (PHS) com projetos de lei e Vitor Valim (PMDB) e Cabo Sabino (PR) com requerimentos. Dos deputados federais que renovaram a bancada cearense, Odorico Monteiro foi o que mais registrou gastos no início dos trabalhos, utilizando R$ 1.248 de cota parlamentar, seguido por Adail Carneiro com R$ 841,11.
Adail participou das sete sessões deliberativas ocorridas na Câmara dos Deputados e apresentou cinco projetos, entre as quais a que torna obrigatória a concessão de seguro de vida ao menor aprendiz e a que trata sobre Estatuto da Criança e do Adolescente, determinando que dirigentes de instituições de educação pré-escolar e ensino fundamental notifiquem faltas consecutivas superiores a três dias e sinais de maus tratos a alunos.
O deputado deseja incluir a data de vencimento do produto no seu respectivo código de barras, utilizado na sua identificação nas gôndolas e caixas de pagamento nos estabelecimentos comerciais. A ementa é para o projeto sobre oferta e formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
Cabo Sabino (PR) entrou com dois requerimentos para incluir na Ordem do Dia matérias apresentadas no Senado. Um dos projetos quer fixa a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em seis horas diárias e trinta horas semanais. A propositura do ano 2000 é de autoria do ex-senador cearense Lúcio Alcântara (PR).
Piso salarial
O parlamentar pediu a inclusão da PEC 446/2009, apensada à PEC 300/2008, que dispõe sobre o piso salarial e remuneração dos policiais militares, bombeiros e civis, apresentada por Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Sabino participou das sete sessões deliberativas e não registrou gastos.
Apesar de computar presença em todas as sessões, Leônidas Cristino (PROS) não apresentou projetos nem se pronunciou em plenário ou registrou gastos da cota parlamentar. Votou contra o projeto sobre exercício da profissão de motorista do deputado Jerônimo Goergen (PP/RS). A matéria aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, reduz períodos de descanso e aumenta as prorrogações das horas trabalhadas permitidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Presente em todos os encontros na Casa, Luizianne Lins (PT) não registrou projetos, discursos em plenário ou gastos da cota e votou contra o projeto sobre a profissão de motorista.
Das sete sessões na Câmara dos Deputados, Moroni Torgan (DEM) faltou a duas. Ele não apresentou projetos e não há registro de gastos. O parlamentar se pronunciou no último dia 3 em agradecimento pela indicação para representar a minoria na Casa como vice-líder e em repúdio à desistência da Petrobras na construção da Refinaria Premium II no Estado.
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