terça-feira, 30 de dezembro de 2014

SAÚDE PÚBLICA

Município admite falta de materiais e carências

30.12.2014

Ministério Público vai solicitar auditoria ao Ministério da Saúde. Prefeitura prometeu relatório em 45 dias

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O objetivo era tratar dos problemas relatados nos três Frotinhas de Fortaleza, mas profissionais expuseram carências de toda a rede
FOTO: FABIANE DE PAULA
A saúde na Capital inspira cuidados. As constantes denúncias sobre falta de materiais, medicamentos e até profissionais da área nas unidades de atendimento foram confirmadas pela gestão municipal durante audiência pública realizada ontem. Após ouvir representantes da Prefeitura, o Ministério Público do Ceará (MPCE) decidiu requisitar ao Ministério da Saúde uma auditoria em Fortaleza.
Para a responsável pela Promotoria de Saúde Pública do MPCE, Isabel Pôrto, a reunião foi determinada após o recebimento de "inúmeras denúncias" constatando que a situação da saúde em Fortaleza é "absolutamente precária", disse. Segundo ela, são relatos de descasos, desmandos, de procura de medicamentos, por leitos de UTI e para cirurgias", explicou. "É uma situação que a gente não sabe mais nem por onde começar a construir", completou a promotora.
Realizado em parceria com a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados no Brasil no Ceará (OAB-CE), o encontro tinha como finalidade tratar dos problemas relatados nos três Frotinhas de Fortaleza (Antônio Bezerra, Parangaba e Messejana). Entretanto, representantes dos médicos e de outros profissionais da área expuseram problemas em toda a rede municipal.
De acordo com a fiscal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), Maria Neodan Rodrigues, a demora na solução dos problemas contribui para a piora no serviço, e a Prefeitura deve realizar um concurso em regime de urgência. "A carência de pessoal nestas unidades é uma coisa muito séria, principalmente na área médica. O que se necessita urgentemente é de concurso público", defende.
O representante do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), José Tarcísio da Fonseca Dias, ressalta que as escalas de profissionais de saúde são frequentemente incompletas. "O Simec fez um levantamento dos médicos em hospitais municipais e constatou que nenhum deles tinha traumatologista de plantão", exemplificou. Com relação ao abastecimento, "os hospitais muitas vezes não têm medicamentos, principalmente antibióticos", completou. Segundo ele, até mesmo materiais como copos e papel higiênico faltam nas unidades da saúde.
Fundação
A criação da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (Fagifor) também foi bastante discutida na reunião. Aprovado na madrugada do último dia 19 pela Câmara Municipal de Fortaleza, o novo órgão tem como finalidade desenvolver e executar ações na área da saúde do Município, desburocratizando processos licitatórios e realizando concursos, como o previsto para ser lançado até o próximo mês de maio.
Entretanto, de acordo com o vereador Deodato Ramalho, presente à audiência, a Fagifor prevê no texto aprovado "uma relação celetista com os servidores e elas estarão fora da estrutura de carreira dos municípios", afirma. Com relação à agilidade em compras de materiais, "a fundação não resolve o problema, porque ela vai receber recursos públicos e se submeter à lei de licitação", ressaltou.
O coordenador da Gestão Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Alencar, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelas unidades da saúde no Município e disse achar importante a discussão. "Isso que a gente está fazendo aqui foi bom porque a gente teve a oportunidade de ouvir todo mundo e ter conhecimento dessas demandas, que às vezes outros tomam conhecimento antes de chegar à gente", admitiu.
Com relação ao concurso a ser feito pela Fagifor, Alencar reforçou que os aprovados não serão prejudicados. "A seleção terá todos os direitos de um servidor garantido", disse.
O gestor informou ainda que, no próximo ano, serão feitos mais investimentos. "2015 é o ano dos hospitais, iniciando pelos três Frotinhas", declarou. Outra promessa é a ampliação do número de leitos. "Com a criação, vai se garantir o segundo atendimento nos hospitais públicos", finalizou. A Prefeitura de Fortaleza se comprometeu a apresentar um relatório com soluções em 45 dias.
Germano Ribeiro

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