JUSTIÇA
Subtenente tem prisão preventiva revogada
16h22 | 03.12.2014
O militar é acusado de matar o filho de nove anos e praticar lesão corporal contra a esposa
A prisão preventiva do subtenente do
Exército Brasileiro, Francilewdo Bezerra Severino, foi revogada
nesta quarta-feira (3) pela juíza Christianne Braga Magalhães Sobral, da 3ª Vara
do Juri do Fórum Clóvis Beviláqua. O militar, preso em flagrante no dia 11 de
novembro, é acusado de matar o filho de nove anos e praticar lesão corporal
contra a esposa.
O relaxamento da prisão foi
requerida na segunda-feira (1) peda defesa do acusado, alegando não haver
indícios suficientes contra o subtenente, uma vez que as provas colhidas apontam
a autoria do crime para a esposa de Francilewdo. A defesa sustentou, ainda, o
fato da mulher ter destruído as provas do crime e fornecido depoimentos
contraditórios à Justiça.
Já o Ministério Público do Ceará
(MP/CE) emitiu parecer, no mesmo dia, a favor da prisão preventiva do acusado,
por entender que as notícias existentes, indicando a situação de vítima e não de
autor do crime, estão desencontradas.
De acordo com a magistrada, o pedido
foi apreciado por ter "verificado a inexistência de fundamento plausível para a
manutenção da prisão preventiva". Além disso, destacou que "o suplicante
comprovou residência e empregos fixos no domicilio da culpa. Vale ressaltar
ainda que o acusado nunca foi processado, não se fazendo necessária sua custódia
por conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal". A juiza
entendeu que a alegação da gravidade do delito por si só não justifica o decreto
da prisão cautelar, "porque esta só se legitima quando a medida se mostrar
absolutamente necessária".
Nenhum comentário:
Postar um comentário