RECUSA DE ATENDIMENTO
Número de queixas contra os planos de saúde quintuplica
03.11.2014
No ano passado, o órgão recebeu a notificação de mais de 72 mil casos. Em 2010, o número foi pouco acima de 13 mil
São Paulo. O número de negativas de atendimento por planos de saúde comunicadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quintuplicou nos últimos quatro anos. No ano passado, o órgão recebeu a notificação de mais de 72 mil casos de clientes de convênios médicos (média de oito casos por hora) que não conseguiram aval para procedimentos. Em 2010, o número de negativas comunicadas à ANS foi de pouco mais de 13 mil. A alta registrada no período chegou a 440%.
Para André Longo, diretor-presidente da ANS, duas questões ajudam a explicar o crescimento de negativas por parte dos planos. "Por um lado, o cidadão está buscando mais os seus direitos e reclamando mais para a agência. Hoje em dia já estamos recebendo mais queixas do que todos os Procons do País. Por outro lado, o número de beneficiários de planos vem aumentando e algumas operadoras têm dificuldades de acompanhar essa demanda", diz ele, que também cita as regras criadas em 2011 pela agência que definiram prazos máximos para atendimento. "Mais de um terço das reclamações por negativas de cobertura se refere aos prazos descumpridos", relata Longo.
Mesmo considerando o aumento no número de beneficiários no período analisado, as negativas também cresceram proporcionalmente. Em 2010, quando o País tinha 45,1 milhões de beneficiários de convênios médicos, a média foi de uma negativa para cada 3.365 clientes. Em 2013, quando o número de clientes de planos passou para 50,5 milhões de pessoas, a proporção de recusas de atendimento foi de uma para cada 697 beneficiários. "As pessoas estão conhecendo melhor os canais de reclamação, mas não se pode negar que as operadoras estão tentando diminuir o acesso aos tratamentos para reduzir custos", afirma Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). "As operadoras já orientam médicos a minimizarem a demanda por exames e outros procedimentos. Quando os profissionais não acatam isso, eles tentam negar a cobertura", emenda.
Justiça
Especialista em direito à saúde, a advogada Renata Vilhena Silva conta que o número de clientes que buscam o escritório tentando reverter na Justiça a negativa de cobertura cresce, em média, 30% ao ano. "Temos 80 novos processos por mês e o juiz dá parecer favorável ao paciente em 95% dos casos", fala.
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