FUNCIONALISMO

Gastos pesam nas contas dos estados

29.11.2014

Pisos nacionais, aposentadorias e demanda por serviços públicos explicam crise na folha de pagamento

• imprimir

O Estado do Paraná, governado por Beto Richa (PSDB), ficou impedido de contrair empréstimos federais devido às despesas acima do limite

Curitiba. Com o caminho aberto para renegociar suas dívidas, uma nova dor de cabeça surge no horizonte dos governadores que assumirão seus mandatos nos Estados em 2015: a folha de pagamento. As despesas com o funcionalismo vêm subindo gradativamente nos últimos anos, e já ultrapassaram o limite legal em oito Estados.

Para comparar: antes o grande "vilão" dos orçamentos estaduais, a dívida, que deu origem à Lei de Responsabilidade Fiscal, só está acima do limite em um Estado. "O gasto com pessoal é nosso principal desafio hoje", diz o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Eduardo Sebastiani. "É uma despesa intensa, que cresce numa velocidade alta".

Por estar acima do limite, o Paraná, que é governado pelo tucano reeleito Beto Richa (PSDB), chegou a ser impedido de contrair empréstimos pelo governo federal. Quando as despesas ultrapassam o limite de 46,55% da receita, os governadores não podem dar reajustes e criar cargos, além de ter problemas para conseguir empréstimos.

Se passarem de 49% e reincidirem, eles serão proibidos de receber transferências da União.

Aumentos

Em comparação com a gestão anterior (2007-2010), o gasto com pessoal nos 27 Estados neste mandato quase dobrou: foi de R$ 500 bilhões para R$ 855 bilhões, um aumento de 70%. A inflação, no mesmo período, foi de 25%.

Pisos nacionais como o dos professores, pressões por aumento salarial (muitas vezes, com greves), aposentadorias e a crescente demanda por serviços públicos ajudam a explicar o estouro da folha.

Na Bahia, policiais militares entraram em greve por 12 dias em 2012 e garantiram aumentos por três anos. Ameaças de paralisação em Minas, Paraná e Rio Grande do Sul também forçaram reajustes.

A demanda por professores, médicos e policiais forçou contratações, jogando o gasto do gênero para cima.

Receitas

Em alguns Estados, a relação folha/receita também subiu devido à frustração de receitas com o baixo crescimento da economia do País. Isso ocorreu especialmente em Estados do Norte e Nordeste, mais dependentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassado pela União e afetado por desonerações de impostos. Não por acaso, dos oito Estados que estão acima do limite, seis ficam nessas regiões do País.

"Nós entramos num regime quase que de guerra", diz João Henrique Sousa, secretário de Administração do Piauí, Estado que perdeu 85% da receita esperada pelo FPE neste ano, e determinou corte geral de custos para ter condições de pagar as despesas do funcionalismo.

Dificuldade

O Piauí já compromete 50% da receita com a folha, é o "campeão" no país. A média nos Estados é de 45%. Os governadores reclamam que estão engessados porque não conseguem gastar menos com pessoal, e, em consequência disso, não sobra dinheiro para investir.