em menos de 2 meses
TRE-CE registra mais de mil denúncias de propaganda eleitoral irregular
Redação Web | 09h00 | 02.09.2014
Pinturas de muro correspondem ao maior número de irregularidades
Quantidade de representações recebidas aumentou de 29
para 211, em comparação ao último balanço do TRE-CE
Arquivo/ Diário do Nordeste
Um total de 1.071 denúncias de propaganda irregular foram recebidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) desde o dia 6 de julho, quando se iniciaram as campanhas eleitorais, até a última segunda-feira (1º).
Do total das irreguralidades, continuam à frente as pinturas de muro. Também estão na lista denúncias por uso indevido de carros de som, banners, cartazes e propagandas em rádio.
O TRE conta com 221
representações por propaganda irregular e 77 por conduta
verdada a agente público por propaganda institucional na internet. O
eleitor pode denunciar propaganda irregular por meio do Disque Eleitor (148)
diretamente nos cartórios eleitorais ou pelo
site do TRE-CE.
A legislação proíbe propaganda eleiroal em bens do poder
público ou cujo uso dependa de sua cessão o permissão, incluindo postes de
iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes,
paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
A colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, além de muros, cercas e tapumes, mesmo que não lhes cause danos, também é proibida.
A colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, além de muros, cercas e tapumes, mesmo que não lhes cause danos, também é proibida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário