Contenção marítima em Caucaia

MPF recomenda urgência em obras contra avanço do mar no Icaraí

Redação Web | 16h12 | 25.07.2014

Pedido em caráter de urgência deve-se a atrasos em pedidos anteriores; Prefeitura de Caucaia diz que verbas solicitadas ao Governo Federal não foram repassadas

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Obras para reparação de muro que protege avanço das águas, começará em 30 dias, segundo Prefeitura de Caucaia

Foto: Erika Fonseca

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF) recomendou nesta sexta-feira (25) caráter de urgência nas medidas a serem tomadas pela Prefeitura Municipal de Caucaia para conter o avanço do mar na região da Praia do Icaraí. A nota expedida pela procuradora Nilce Cunha pede que o "bagwall" (proteção), montado anteriormente no local, seja recuperado já que a erosão do mar está destruindo a estrutura.

O avanço das águas do mar na região do Icaraí tem sido um problema constante. A falta de agilidade nas obras deve-se, segundo a assessoria da prefeitura de Caucaia, a um atraso no repasse de verbas solicitados ao Ministério da Integração Nacional."Foi solicitado o valor de R$ 30 milhões ao Ministério da Integração para darmos continuidade as etapas, mas o repasse foi negado", explicou a assessoria de comunicação da prefeitura de Caucaia.

Com o repasse de verbas do Governo negado, a prefeitura de Caucaia irá fazer o reparo de apenas 300 a 400 metros da estrutura. "As obras devem começar dentro de 30 dias por uma empresa já contratada e a conclusão irá depender da oscilação da marés, quando estiver alta, não será possível trabalhar", explicou Solano Lopes que deu um prazo de até 60 dias para a conclusão dos trabalhos.

Em decorrência do sedimento arenoso do local, a recomendação expedida pela procuradora Nilce Cunha, é que não haja o uso de material argiloso. O pedido, segundo a Prefeitura de Caucaia, será atendido. "Vamos usar material de qualidade para que este tipo de situação não volte a se repetir", garantiu a assessoria.

A urgência no pedido do Ministério Público Federal do Ceará acontece já que, no mês passado, o órgão já havia encaminhado algumas medidas à prefeitura de Caucaia a fim de que fossem adotadas. Como não houve retorno, a procuradoria do MPF voltou a expedir a recomendação. A prefeitura não é obrigada a cumprir as recomendações, mas estará sujeita a punições e medidas judiciais.