CAMPANHA ELEITORAL

Corregedor propõe pacto para reduzir poluição visual nas ruas

24.07.2014

Desembargador defende que candidatos evitem poluir as cidades com excesso de material de propaganda

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Desembargador Abelardo Benevides diz que o TRE, neste momento, trata do julgamento dos pedidos de registro dos candidatos

FOTO: FABIANE DE PAULA

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides defende um pacto entre os partidos e candidatos envolvidos na disputa eleitoral para evitar a poluição visual e sonora durante esse período da propaganda.

O magistrado esteve na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, onde participou do Seminário Eleitoral 2014 - "As limitações da Lei Eleitoral para rádio e televisão". Participaram ainda do evento, o procurador Regional Eleitoral, Rômulo Moreira e o coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), juiz Carlos Henrique Oliveira.

Conforme informou Abelardo Benevides, até o momento ainda não há qualquer ação com maior gravidade a ser julgada pelo pleno do TRE. "Até agora está tudo normal. Na Justiça Eleitoral tudo acontece por etapas. Primeiro com as convenções, registros de candidaturas, e em seguida, as propagandas, preparativos para eleição e resultados. Planejamos tudo de forma macro, desde o início até o fim do ano", explicou.

Por enquanto, o TRE está, conforme disse, apenas observando e acompanhando as primeiras propagandas que estão sendo reproduzidas na Capital e Interior, onde cada juiz está atuando como polícia de propaganda. "Estamos cuidando das várias searas. Já baixei portarias, provimentos, orientando como fazer aqui e ali. Temos plantão permanente. Os servidores de qualquer cartório ou zona eleitoral estão devidamente preparados", apontou.

Equilíbrio

O Tribunal ainda está se debruçando sobre os julgamentos dos pedidos de registro de candidaturas, o que deve ser realizado até o dia 6 de agosto, quando tais solicitações podem ser deferidas ou indeferidas, além de passarem pelo processo de recurso por parte dos envolvidos, sejam candidatos, coligações ou Ministério Público Eleitoral (MPE).