SEM PLANEJAMENTO

Fortaleza tem 23 mil imóveis sem utilidade

22.06.2014

Imóveis desabitados, abandonados e terrenos baldios integram o levantamento feito com dados das Regionais

O Edificio Ventura, na Rua Castro e Silva, é um dos prédios abandonados no Centro. O bairro é um dos que mais sofrem com o problema

FOTO: NATINHO RODRIGUES

Os imóveis em situação de risco, subutilizados ou abandonados de Fortaleza são espaços pouco lembrados pelo poder público. A prova disso é o controle e mapeamento descentralizado desses locais, cujas informações são escassas, assim como as políticas públicas que objetivam ressignificá-los. Além de tomar o posto de imóveis e equipamentos que poderiam ter uma função social bem definida, esses lugares contribuem para a proliferação de doenças, oferecem risco de incêndios, desabamentos e até insegurança, em razão da presença de tráfico e usuários de drogas, além de serem transformados em pontos prostituição.

Por todos os bairros, o fortalezense acostumou-se a conviver com terrenos vazios e prédios antigos, às vezes históricos, que encontram-se em processo de degradação. Em levantamento feito com as secretarias regionais, foram apontados cerca de 23 mil imóveis entre desabitados, abandonados e terrenos baldios.

De acordo com assessoria da Secretaria de Habitação de Fortaleza (Habitafor), a posse dos imóveis em desuso pode ser privada, mas também da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), governo do Estado, Marinha Brasileira, entre outros. No entanto, a Prefeitura só monitora os seus imóveis, e alguns podem, dependendo da iniciativa ou projeto, serem utilizados para construção de habitação ou outros equipamentos públicos como saúde, educação, esporte e lazer.

Projeto

É o caso, por exemplo, da antiga Escola Nossa Senhora Aparecida, na Rua Coronel Ferraz, Centro. Fechado há vários anos, o prédio vem servindo apenas de estacionamento em sua área externa, com vigilância 24 horas na área interna. Segundo o titular do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, a edificação recebeu um projeto de um arquiteto português para ser transformado em um equipamento público, chamado "Casa da Fotografia". Não se sabe, contudo, quando será implementado.

No que diz respeito ao controle dos espaços em desuso, é uma responsabilidade distribuída entre vários órgãos, com estratégias e linhas de ação diferenciadas. A reportagem apurou que, enquanto a fiscalização e acompanhamento dos imóveis em situação de risco são de responsabilidade da Defesa Civil, os imóveis abandonados e subutilizados ficam a cargo das secretarias, em diversas instâncias.

Na visão da urbanista e coordenadora do curso de Arquitetura da Universidade de Fortaleza (Unifor), Carla Camila Albuquerque, essa gerência descentralizada ocorre em função da dissolução do órgão municipal de planejamento urbano, há 12 anos, que foi retomado há cerca de um ano e meio, com o Iplanfor.

"A cidade tem resolução de problemas pontuais e urgentes, mas a esfera do planejamento fica desabrigada. Hoje, o Iplanfor funciona de forma esvaziada. Institucionalmente ele existe, mas é praticamente uma ação política", declara.