MINISTRO DA EDUCAÇÃO

União fará 'grande esforço' pelo PNE

27.06.2014

O Plano Nacional de Educação, que prevê 10% do PIB para a área, foi sancionado sem vetos pela presidente

O texto original previa 7% do PIB para o setor, mas o governo foi derrotado e prevaleceu o percentual maior a ser alcançado em dez anos

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Brasília. O ministro Henrique Paim (Educação) reconheceu ontem que o governo federal deverá fazer um "grande esforço" para cumprir a meta de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) previsto no Plano Nacional de Educação. Atualmente, esse percentual é da ordem de 6,4%.

Paim afirmou ainda que o ministério dará suporte técnico a Estados e municípios para que entendam as metas e responsabilidades que lhes cabem e elaborem planos locais de educação - a lei prevê prazo de um ano para definição dos documentos.

Após tramitar por quatro anos no Congresso Nacional, o PNE foi sancionado na quarta-feira pela presidente Dilma e publicado ontem em edição extra do "Diário Oficial da União".

"É obvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos que Estados e municípios também terão que fazer um esforço conjunto", disse Paim em entrevista coletiva. Ele afirmou que a pasta fará "um trabalho de apoio" aos demais entes, para garantir o cumprimento das metas. "Sem o apoio de Estados e municípios, não vamos conseguir atingir todas as metas. Por isso é fundamental dar suporte", disse.

Ele ponderou que o plano atual, diferente do anterior, traz metas de qualidade e objetivos mais sucintos: hoje são 20, em detrimento das 295 do plano anterior, encerrado em 2010. Ele ainda destacou o fato de a presidente não ter vetado nenhum trecho do texto aprovado pelo Congresso. "Isso é importante, porque no Plano Nacional de Educação anterior sabemos que houve vetos", alfinetou. Aprovado na gestão do PSDB, o PNE passado não trouxe a previsão de investimento do PIB em educação, vetado pela Presidência.

Paim, no entanto, evitou dizer se o MEC indicou vetos ao trecho. Segundo ele, essa é uma "discussão interna do governo". Havia a expectativa de que a presidente vetasse trecho que criava o chamado CAQ (custo-aluno qualidade). Esse conceito, a ser definido num prazo de dois anos, definiria um valor mínimo para garantir uma educação de qualidade na rede pública.