ESFORÇO CONCENTRADO

Câmara votará até 37 propostas

02.06.2014

As matérias devem ser aprovadas em quatro dias. Entre os projetos, estão destaques do PNE e o Supersimples

Os deputados aproveitam que a pauta da Casa não está trancada por medidas provisórias para votar projetos até a próxima quinta-feira

FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Brasília. A Câmara dos Deputados inicia hoje um esforço concentrado para concluir as votações dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Supersimples.

Também nesta semana, os deputados querem votar propostas como a que trata das regras das emendas parlamentares no Orçamento Impositivo, a redução da jornada de trabalho de enfermeiros, entre outras. Foram pautadas 37 proposições para serem votadas até quinta-feira (5). O esforço concentrado convocado pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), visa a acelerar a votação de diversas matérias que estão prontas para serem apreciadas e, também, para aproveitar que a pauta da Câmara não está trancada por medidas provisórias. Outros motivos para a realização do esforço concentrado são as convenções partidárias, marcadas para ocorrer este mês, os jogos da Copa do Mundo, as festas juninas no Nordeste e a campanha eleitoral. Também constam da pauta de votações projetos que tratam da renegociação de dívidas de clubes de futebol (Proforte), da proibição do uso de animais em testes de cosméticos, entre outros. O primeiro item da pauta da sessão extraordinária das 18 horas de hoje é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que garante titularidade aos substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro que estavam em atividade em 1988, quando a Constituição passou a exigir concurso público para o cargo.

Também está na pauta a votação dos destaques apresentados ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE). O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ficou para esta semana a votação dos dispositivos que podem modificar o projeto. O projeto institui o PNE para os próximos dez anos, com investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Em relação ao Supersimples, os deputados precisam concluir as votações de 11 destaques que ainda faltam ser apreciados para que o texto seja encaminhado à apreciação do Senado.

Senado

O Senado também fará esforço concentrado para agilizar a votação de várias matérias antes do início da Copa do Mundo. Haverá sessões deliberativas de hoje a sexta-feira. Os destaques devem ser a chamada Lei da Palmada, o projeto que altera a Lei do Descanso dos caminhoneiros e a reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC).