ORÇAMENTO 2014

Estado destinará R$ 152,3 milhões para a agropecuária

20.05.2014

Com o aumento das ações de incentivo à agricultura familiar, governo necessitou ampliar verba na pasta

O pequeno produtor está entre as prioridades das políticas no campo

FOTOS: HONÓRIO BARBOSA

A área de produção no Sítio Chico, na zona rural, é um retrato do campo no município: verde e com safra assegurada. Quem plantou, está colhendo

Iguatu. O setor agropecuário do Ceará, que enfrenta dificuldades nos últimos dois anos por causa da estiagem, terá investimentos de R$ 152, 3 milhões por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do governo do Estado. A autorização foi dada pela Assembleia Legislativa do Ceará que aprovou mensagens do Executivo em regime de urgência. Além dessa verba, mais recursos virão para o setor beneficiando os cadastrados no Programa Garantia Safra com a prorrogação do Bolsa Estiagem a partir deste mês.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, disse que as mensagens aprovadas pela Assembleia Legislativa referem-se a recursos previstos no Orçamento do Estado e a verba será aplicada em programas de desenvolvimento agropecuário, enfrentamento à pobreza rural e igualdade étnico-racial, fortalecimento das comunidades quilombolas, aproveitamento hidroagrícola do Açude Castanhão, projeto de incentivo ao biodiesel e fortalecimento da mandiocultura.

Um dos projetos cuja aplicação de recursos foi aprovada pela Assembleia tem por objetivo transferir recursos para pessoas físicas e jurídicas para execução de programas sob a responsabilidade da SDA. O maior volume de investimento será para programas de desenvolvimento agropecuário, uma rubrica ampla que engloba diversas ações da Secretaria, no valor de R$ 119 milhões. Serão aplicados outros R$ 33 milhões em ações de enfrentamento à pobreza rural e mais R$ 379 mil para programas de igualdade ético racial, atendendo comunidades Quilombolas. O secretário Nelson Martins esclareceu que, quando há liberação de recursos sem ressarcimento ao erário estadual por parte do usuário, é preciso ocorrer autorização da Assembleia Legislativa. "É exigência de uma lei complementar, e nessa situação enquadram-se os programas de instalação de cisternas, de incentivo ao biodiesel, por exemplo", disse Martins.

"Temos investido em muitos programas de apoio à agricultura familiar e, em decorrência do aumento das ações de governo no campo, há necessidade de aplicação de mais recursos, previstos no orçamento estadual".