HABEAS CORPUS
Oito advogados sob suspeita
29.05.2014
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) informou, em entrevista coletiva ocorrida na manhã de ontem, que está apurando o envolvimento de seus inscritos na suposta rede de venda de habeas corpus, durante plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CJN). Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, há indícios considerados "fortes" apontando o envolvimento de cinco advogados na rede organizada, mas segundo a Ordem, existem informações sobre a participação de outros três.
O processo corre em segredo de Justiça, portanto, por enquanto, os nomes dos envolvidos não serão divulgados. No entanto, Valdetário Monteiro disse que logo que a culpabilidade for confirmada, caso isto aconteça, os advogados punidos terão seus nomes informados à imprensa.
A instituição criou a Comissão Especial de Apuração para tentar acelerar suas atribuições dentro das investigações do fato. A nova comissão é presidida pelo advogado Irapuã Aguiar, que diz que os trabalhos serão constantes para que todos os envolvidos sejam identificados.
De acordo com o presidente do Tribunal de Ética da OAB-CE, José Damasceno, além destes cinco, já há indicações que outros três advogados possam ter envolvimento com a compra de habeas corpus. As constatações acerca das supostas condutas irregulares estão sendo feitas a partir de documentos, áudios e vídeos fornecidos pelo CNJ.
"Gravíssimas"
O presidente Valdetário Monteiro afirmou que as acusações contra os envolvidos são gravíssimas não se pode generalizar as práticas pelas atitudes de um grupo restrito. Ele disse ainda que, caso seja comprovado o envolvimento de algum inscrito na Ordem, as punições podem ser advertências, suspensões e até expulsões da OAB.
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