CONVERGÊNCIA DE INTERESSES

STF deve adiar decisão sobre planos econômicos

28.05.2014

Dos 8 ministros que participam do julgamento, 4 já disseram que votarão em favor do adiamento

O ministro Gilmar Mendes defende um cálculo realista sobre o impacto financeiro do processo

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Brasília. Uma convergência de interesses na véspera do julgamento dos planos econômicos deve levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a adiar novamente a decisão sobre o tema. Ontem, o Ministério Público pediu ao STF para suspender o julgamento, marcado inicialmente para hoje, juntando-se assim aos bancos e ao governo.

Os poupadores são os únicos a pressionar o tribunal por uma decisão imediata. Até a semana passada, apenas as instituições que se posicionavam contrárias às teses dos poupadores defendiam o adiamento dos processos - bancos, Advocacia-Geral da União e Banco Central. Com o pedido do Ministério Público, que deu parecer favorável aos poupadores, o quadro mudou.

Ministros da Corte em favor do adiamento argumentam que a existência de erros técnicos no parecer do Ministério Público tornaria temerário o julgamento sem dados confiáveis sobre o impacto financeiro da decisão.

Já declararam

Dos 11 ministros que integram a Corte, apenas 8 participam do julgamento. Desses, ao menos quatro anteciparam que votarão em favor do adiamento. Se o tribunal decidir amanhã, pela maioria do plenário, adiar novamente o caso, o julgamento pode ser retomado apenas no final do ano, depois das eleições.

Relator de um dos processos que envolvem poupadores e bancos, o ministro Gilmar Mendes afirmou que era preciso ao menos um cálculo realista sobre o impacto financeiro do julgamento. "A gente pode até achar que está pagando muito ou pouco uma dada conta, mas é preciso saber qual é a conta devida", disse. "A gente ter que ter um pouco de cuidado e ter noção do que está decidindo para não dizer: 'ah, eu não sabia que estava botando uma conta de R$ 500 bilhões'", acrescentou.

Crise

Mendes argumentou ainda que o cenário de crise econômica mundial demanda cuidado do STF ao julgar o assunto. "O que não dá pra fazer é simular valentia. A gente está vendo a crise europeia. Basta ir ali, pegar o avião e ir a Portugal. A gente vai ver (a crise). Quem quiser sofisticar um pouquinho vai até a Grécia", disse.

Os números apresentados ao tribunal variam de parte a parte. O Banco Central afirmou que os bancos poderiam perder aproximadamente R$ 149 bilhões numa decisão favorável aos poupadores. A conta feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indicava que a perda dos bancos não passaria de R$ 8,4 bilhões.