Apesar da correção na tabela, defasagem ainda é de 61,42%
02.05.2014
Ajuste automático de acordo com a inflação do período é apontado como alternativa ao atual modelo
Fortaleza/ Brasília A correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para 2015, anunciada durante o pronunciamento da presidenta Dilma Roussef, na noite da última quarta-feira (30), é criticada por especialistas e entidades devido ao fato de o reajuste estar abaixo da inflação registrada no País e não superar a defasagem de 61,42% ante a inflação, não trazendo vantagens reais para os contribuintes.
A maneira mais correta de fazer o reajuste, segundo o advogado e professor de Direito Tributário, Erinaldo Dantas, seria a correção automática de acordo com a inflação do período, seguindo os moldes da técnica contabilista utilizada para reajustar o poder de compra da moeda. "Se a inflação foi de 6,5% e a correção da tabela é 4,5%, houve, na verdade, uma perda direta no salário, porque ainda ficamos sem esses 1,5%", explica Dantas, reforçando que o reajuste teve valor menor do que deveria ser.
A atualização monetária, segundo o professor, é fundamental para que a tributação não caia sobre o patrimônio das pessoas. "A correção do IR deveria ser uma questão técnica, e não uma medida extra", defende.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, o índice de reajuste da tabela agrava uma defasagem que atualmente está em 61,42% ante a inflação oficial.
"Quando se corrige a tabela do IRPF abaixo da inflação oficial, todos os trabalhadores são prejudicados. O maior afetado, claro, é o de baixa renda. A presidenta disse claramente que estes 4,5% vão 'significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador'. Como é que o trabalhador ganha alguma coisa pagando por aquilo que não deveria pagar?", criticou Damasceno, por meio de nota.
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