GOVERNO QUER MAIS RECEITA

Cosméticos e bebidas frias podem embutir mais impostos

26.03.2014

Governo está em busca de alternativas que incrementem a base de arrecadação e cubram o socorro a distribuidoras

Para não ter uma conta de luz mais alta, brasileiros podem ter que pagar mais em outros tributos de produtos como cosméticos, cerveja e refrigerantes, segundo a Receita Federal

LC MOREIRA/ RAFA ELEUTÉRIO

Brasília. Como forma de compensar o fraco desempenho da arrecadação de tributos e bancar a escalada de gastos em ano eleitoral, o governo federal deve aumentar os impostos sobre bebidas frias - cerveja, refrigerante, água e isotônico - e cosméticos.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o governo está em busca de alternativas que incrementem a base de arrecadação e cubram o valor estimado de receitas. Para cumprir o compromisso firmado de poupar 1,9% do PIB este ano, o governo calcula que a arrecadação deve crescer 3,5%. No primeiro bimestre, a arrecadação de impostos e demais contribuições cresceu 1,9%, segundo dados divulgados pela Receita Federal.

R$ 4 bilhões a mais

O Ministério do Planejamento elevou em aproximadamente R$ 4 bilhões as estimativas de receita do governo, em relatório divulgado ontem. Segundo Nunes, os cenários que foram apresentados para essa revisão incluem o aumento de impostos e a reabertura do programa de parcelamento de dívidas tributárias - o chamado Refis - para dívidas que venceram em 2013.

"Parte das medidas passarão por aumento de tributos, não sabemos ainda quais. Essa decisão ainda não foi tomada. A Receita foi demandada para construção de cenário", afirmou Nunes. "Os estudos para aumentar os tributos sobre cosméticos e bebidas frias estão finalizados", acrescentou. Segundo o secretário-adjunto, a Receita tem apresentado "uma cesta de possibilidades", mas a decisão de elevar esses impostos está a cargo da Casa Civil e do Ministério da Fazenda.

Impostômetro em R$ 404 bi

Os brasileiros já pagaram mais de R$ 404 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais desde 1º de janeiro. Esse valor equivale à média diária de R$ 4,8 bilhões, considerando os 84 dias decorridos de 2014. O cálculo da arrecadação tributária é atualizado, em tempo real, pelo "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

A marca de R$ 400 bilhões foi alcançada na última segunda-feira, por volta das 19 horas. Em 2013, o registro dessa quantia aconteceu em 3 de abril - 10 dias mais tarde, na comparação com 2014. A soma dos tributos em 2013 chegou a R$ 1,7 trilhão, média de R$ 4,6 bilhões diários.