PROCESSOS NO SUPREMO

Ações com repercussão geral serão priorizadas

04.02.2014

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que a Corte vai agilizar o julgamento definitivo de ações que estão paradas em todo o Judiciário

FOTO: STF

Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, ontem, o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte. Único a discursar, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disse que a Corte vai priorizar neste ano a apreciação dos processos com repercussão geral para agilizar o julgamento definitivo de ações que estão paradas em todo Judiciário e aguardam decisão dos ministros.

A cerimônia durou menos de dez minutos e foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e demais autoridades do Judiciário. Os ministros do STF passaram um mês e meio em férias.

"Em 2014, o STF continuará a envidar esforços para conferir celeridade ao julgamento dos processos com repercussão geral reconhecida, de modo a dar solução definitiva a litígios que afetam milhares de jurisdicionados, e prosseguirá na sua missão de guardião da Constituição", afirmou Barbosa.

No breve discurso de três minutos, o ministro também mencionou a súmula vinculante, em que decisões do STF são editadas de modo a servir de parâmetro para outros juízes. Ele ressaltou que os dois mecanismos garantem a celeridade da Justiça.

"O Judiciário tem passado por transformações com a consolidação da repercussão geral e da súmula vinculante. A entrega da prestação jurisdicional mais célere e independente é essencial para o progresso do nosso país", declarou.

Ele também defendeu a valorização das decisões tomadas por juízes da primeira instância como forma de garantir a segurança jurídica, a previsibilidade da Justiça e a "solução ágil de conflitos". Ao contrário dos anos anteriores, o evento estava esvaziado, devido ao horário coincidente com a cerimônia de posse de novos ministros no Palácio do Planalto.