‘GESTÃO FRAUDULENTA’
MPF-CE denuncia rombo de R$ 1,27 bilhão no BNB
25.01.2014
Inicialmente, a lista de envolvidos era formada por 11 pessoas, mas a Justiça Federal só irá julgar seis deles O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Roberto Smith e outros cinco ex-dirigentes que fizeram parte da sua gestão na instituição financeira (de fevereiro de 2003 a junho de 2011) são acusados de, por meio de “gestão fraudulenta”, contribuir para um prejuízo de R$ 1,274 bilhão ao banco. A denúncia, divulgada ontem, é do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) e foi coordenada pelo procurador da República Edmac Trigueiro. A ação tramita na 11ª Vara da Justiça Federal.
Roberto Smith, que comandou o banco de fevereiro de 2003 a junho de 2011, é um dos acusados foto: kid júnior
De acordo com ele, o rombo é referente a 55.051 operações de empréstimos concedidos a empresários, com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), criado em 1989 para fomentar a região (só em 2013, R$ 11,5 bilhões foram investidos).
Esses empréstimos, no entanto, não foram quitados nem cobrados pela instituição financeira, o que, segundo Trigueiro, caracteriza omissão por parte dos gestores envolvidos na denúncia, e, consequentemente, crime de “gestão fraudulenta”. Das operações que foram auditadas, 2.385 possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ). O BNB informou ontem que já ingressou judicialmente contra os devedores (leia na página 2). Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a recomendar à diretoria do banco na época que realizasse as cobranças, o que não aconteceu, garante o procurador.
“Esse fundo é gerido pelo BNB com impostos federais que todos nós pagamos. Se o banco não cobrar, eles não perdem, porque o dinheiro do fundo é da União”, afirma Trigueiro, explicando qual seria o motivo para a instituição financeira não “se importar” com as dívidas.
O procurador esclareceu ainda que, quando um empréstimo é tomado através do FNE e o cliente não paga, ele não entra em um cadastro negativo do banco (lista de inadimplentes que são impedidos de fazer novos contratos), podendo, assim, pedir outros empréstimos.
Uma outra motivação para a omissão, especula Trigueiro, seria uma relação ilícita entre os empresários e os gestores, de modo a beneficiá-los de alguma fora. “Mas isto está sendo investigado pelo TCU. Vamos selecionar os 100 maiores devedores para tentar descobrir se existe algo nesse sentido. Nós já pleiteamos a quebra de sigilo para identificar quem são eles, seja pessoa física ou jurídica”, afirma.
Roberto Smith, que comandou o banco de fevereiro de 2003 a junho de 2011, é um dos acusados foto: kid júniorDe acordo com ele, o rombo é referente a 55.051 operações de empréstimos concedidos a empresários, com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), criado em 1989 para fomentar a região (só em 2013, R$ 11,5 bilhões foram investidos).
Esses empréstimos, no entanto, não foram quitados nem cobrados pela instituição financeira, o que, segundo Trigueiro, caracteriza omissão por parte dos gestores envolvidos na denúncia, e, consequentemente, crime de “gestão fraudulenta”. Das operações que foram auditadas, 2.385 possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ). O BNB informou ontem que já ingressou judicialmente contra os devedores (leia na página 2). Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a recomendar à diretoria do banco na época que realizasse as cobranças, o que não aconteceu, garante o procurador.
“Esse fundo é gerido pelo BNB com impostos federais que todos nós pagamos. Se o banco não cobrar, eles não perdem, porque o dinheiro do fundo é da União”, afirma Trigueiro, explicando qual seria o motivo para a instituição financeira não “se importar” com as dívidas.
O procurador esclareceu ainda que, quando um empréstimo é tomado através do FNE e o cliente não paga, ele não entra em um cadastro negativo do banco (lista de inadimplentes que são impedidos de fazer novos contratos), podendo, assim, pedir outros empréstimos.
Uma outra motivação para a omissão, especula Trigueiro, seria uma relação ilícita entre os empresários e os gestores, de modo a beneficiá-los de alguma fora. “Mas isto está sendo investigado pelo TCU. Vamos selecionar os 100 maiores devedores para tentar descobrir se existe algo nesse sentido. Nós já pleiteamos a quebra de sigilo para identificar quem são eles, seja pessoa física ou jurídica”, afirma.
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