´INVALIDEZ´

Após renúncia, Genoino poderá se aposentar

04.12.2013

O ex-presidente do PT deixou cargo para evitar cassação. Pedido de aposentadoria vai continuar tramitando
Brasília As prisões de condenados no julgamento do mensalão provocaram ontem a primeira renúncia no Congresso. Para escapar da iminente instalação de um processo de cassação, o ex-presidente do PT José Genoino (SP) entregou seu mandato na Câmara.

Petista (ao centro) está provisoriamente em prisão domiciliar devido a problemas cardíacos que levaram a Justiça a autorizar que saísse da Papuda FOTO: FOLHAPRESS

Ainda que tenha apresentado o pedido de renúncia, o petista ainda poderá se aposentar, no futuro, por invalidez e passará a receber salário integral como deputado - atualmente de R$ 26,7 mil - porque já possui aposentadoria proporcional ao tempo de serviço no Legislativo.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou ontem que a renúncia de Genoino não impede que a aposentadoria por invalidez venha futuramente a ser concedida. Ele observou que o deputado pediu o benefício em setembro e, portanto, poderá obtê-lo caso a junta médica da Casa avalie futuramente sua situação de forma a considerá-lo inválido.

Na semana passada, a junta médica da Casa apresentou laudo que diz que Genoino não tem doença que justifique aposentadoria por invalidez. Os médicos opinaram por conceder 90 dias de licença para que o deputado tenha condições de recuperação total da doença cardíaca. Depois deste período, ele passará por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar.

Princípio de crise
A renúncia, que abriu um princípio de crise entre PT e PMDB, foi apresentada durante a reunião da Mesa Diretora da Câmara que discutia a abertura do processo de cassação.

Preso desde o último dia 15 devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses, Genoino disse na carta de renúncia ser inocente e acusou a mídia de transformar seu caso num espetáculo com o objetivo de humilhá-lo
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