Decisão é mantida com Portuguesa na Série B e Flu na elite
Folhapress | 12h47 | 27.12.2013
Time paulista não conseguiu anular punição no julgamento desta sexta (27), no pleno do STJD
A Portuguesa não conseguiu anular no julgamento desta sexta-feira (27) no pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), segunda e última instância esportiva, a punição da perda de quatro pontos por escalar um jogador irregular na última rodada do Campeonato Brasileiro. A decisão manteve a Portuguesa na Série B. Foto: Reprodução/Sportv
A decisão rebaixou a equipe à segunda divisão do Brasileiro-2014 e manteve o Fluminense na primeira divisão. Na classificação original, a Portuguesa ficou com o 12º lugar, com 48 pontos, e o rival teve o 17º lugar, na zona de rebaixamento, com 46.
No último dia 16, a Portuguesa já havia sido punida pelo STJD, em primeira instância, pela escalação irregular do meia Héverton no empate sem gols com o Grêmio, no dia 8 de dezembro. Os cinco auditores daquele julgamento foram favoráveis a punição à Lusa.
Héverton deveria ter cumprido suspensão contra o Grêmio, mas ficou no banco de reservas e entrou no campo aos 32 min do segundo tempo. A Portuguesa sempre alegou que não sabia que o jogador estava suspenso e não poderia atuar naquela partida.
O relator do caso, Décio Neuhaus, foi o primeiro a votar e foi favorável a manutenção da punição. Caio César Vieira Rocha, vice-presidente do STJD, e os auditores Alexander dos Santos Macedo, José de Arruda Silveira Filho, Miguel Ângelo Cançado, Gabriel Marciliano Júnior acompanharam o relator.
"Um jogador [Héverton] reserva, que atuou durante todo o campeonato. Atuou só em seis jogos e entrou no segundo tempo. É jogador que não tem uma qualidade técnica para desequilibrar uma partida. Não teve e nem poderia ter uma vantagem desportiva. O jogo não valia. A proporcionalidade não se aplica? Onde está a proporcionalidade? No campo de jogo, a Portuguesa conseguiu às duras penas se manter na Série A", foi um dos argumentos do advogado de defesa da Portuguesa, João Zanforlin.
Advogado garante que jogador tinha condições de jogo
Zanforlin usou também o BID (Boletim Informativo Diário) de suspensões da CBF e o Estatuto do Torcedor para defender que o jogador tinha condições de jogo.
Para o advogado, a pena a Héverton não constava no BID na sexta-feira, anterior ao jogo contra o Grêmio. Ainda segundo ele, o Estatuto do Torcedor não foi cumprido porque a punição não foi comunicada no site da CBF no dia do julgamento.
"É mentira que esta partida {Portuguesa x Grêmio] não valia nada. O código não fala em má ou boa fé. Estamos falando do maior campeonato do mundo, não de um jogo qualquer de várzea. E o atleta [Héverton] não está aqui, não compareceu aos autos. Ele deveria estar aqui", rebateu o procurador geral do STJD, Paulo Schmidt.
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