Deputado Heitor Férrer critica proposta do governo sobre criação de imposto
Categorias: Assembleia Legislativa
Heitor Férrer (PDT) discursou sobre a matéria do governo que iniciou tramitação na Assembleia Legislativa na última sexta-feira (22) que trata da cobrança de uma contribuição por obras que o estado faça o qual aquele equipamento valorize a região.
O deputado iniciou seu discurso deixando claro que, constitucionalmente, criar tributos é de competência do Governador do Estado, e que o Parlamento apenas legitima. Na sequência, Férrer criticou a matéria e afirmou que votará contra.
“É uma matéria abusiva e amoral. Ela não pode prosperar. Nós deputados, que representamos a sociedade, não podemos aprovar mais um imposto para a população”, afirmou.
Heitor Férrer relembrou matéria que foi votada há poucas semanas em que desonera ICMS do combustível para aeronaves. Férrer disse que não pode diminuir os impostos de uns e aumentar o de outros.
Férrer, ironicamente, questionou ao Governo do Estado se os cofres públicos pagarão aos proprietários onde tem suas casas desvalorizadas quando são construídas prisões ou estações de tratamento de esgoto na sua região.
“Vivendo em uma carga tributária como já é a brasileira, o estado do Ceará criar mais um tributo é inaceitável”, disse.
O deputado iniciou seu discurso deixando claro que, constitucionalmente, criar tributos é de competência do Governador do Estado, e que o Parlamento apenas legitima. Na sequência, Férrer criticou a matéria e afirmou que votará contra.
“É uma matéria abusiva e amoral. Ela não pode prosperar. Nós deputados, que representamos a sociedade, não podemos aprovar mais um imposto para a população”, afirmou.
Heitor Férrer relembrou matéria que foi votada há poucas semanas em que desonera ICMS do combustível para aeronaves. Férrer disse que não pode diminuir os impostos de uns e aumentar o de outros.
Férrer, ironicamente, questionou ao Governo do Estado se os cofres públicos pagarão aos proprietários onde tem suas casas desvalorizadas quando são construídas prisões ou estações de tratamento de esgoto na sua região.
“Vivendo em uma carga tributária como já é a brasileira, o estado do Ceará criar mais um tributo é inaceitável”, disse.
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