ROYALTIES DE PETRÓLEO
Municípios cearenses perdem R$ 34,9 milhões
03.10.2013
Durante o segundo trimestre deste ano, Fortaleza acumulou a maior perda do Estado, com R$ 5,5 milhões
Os municípios cearenses perderam R$ 34,9 milhões no segundo trimestre deste ano, com a liminar que suspendeu a distribuição mais justa dos royalties do petróleo, em mar, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em todo o Brasil, esse valor já chega a R$ 1,8 bilhão, em perdas. Fortaleza teve uma perda de R$ 5,5 milhões no período, sendo a maior do Estado.
O total de royalties e participação especial da produção do 2º trimestre no Brasil somou R$ 6,73 bilhões, sendo R$ 297 milhões distribuídos FOTO: THIAGO GASPAR
Segundo o consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho, o cálculo da distribuição é feita com base no valor referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recebido no dia 10 de dezembro de cada ano. Desse modo, diz, seria proporcional às demandas das cidades, já que o FPM é calculado tendo como referência a proporção do número de habitantes.
Fundo Especial
"O Fundo Especial, que é a distribuição dos royalties para todos os municípios do País, hoje é insignificante para os estados (exceto para Rio de Janeiro e Espírito Santos). Se não tivesse ocorrido a mudança, os municípios ganhariam 1,85 vezes do valor referente ao 1% do FPM recebido em 2014. Em 2015 seria 2,43 vezes a mais, em 2016 seria 3,7 vezes a mais e em 2017, ficaria 4,67 vezes maior", conta o consultor
.
Os municípios cearenses perderam R$ 34,9 milhões no segundo trimestre deste ano, com a liminar que suspendeu a distribuição mais justa dos royalties do petróleo, em mar, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em todo o Brasil, esse valor já chega a R$ 1,8 bilhão, em perdas. Fortaleza teve uma perda de R$ 5,5 milhões no período, sendo a maior do Estado.
O total de royalties e participação especial da produção do 2º trimestre no Brasil somou R$ 6,73 bilhões, sendo R$ 297 milhões distribuídos FOTO: THIAGO GASPARSegundo o consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho, o cálculo da distribuição é feita com base no valor referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recebido no dia 10 de dezembro de cada ano. Desse modo, diz, seria proporcional às demandas das cidades, já que o FPM é calculado tendo como referência a proporção do número de habitantes.
Fundo Especial
"O Fundo Especial, que é a distribuição dos royalties para todos os municípios do País, hoje é insignificante para os estados (exceto para Rio de Janeiro e Espírito Santos). Se não tivesse ocorrido a mudança, os municípios ganhariam 1,85 vezes do valor referente ao 1% do FPM recebido em 2014. Em 2015 seria 2,43 vezes a mais, em 2016 seria 3,7 vezes a mais e em 2017, ficaria 4,67 vezes maior", conta o consultor
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