Programa Mais Médicos é aprovado pelo Congresso Nacional
Folhapress | 21h50 | 16.10.2013
Programa é a principal bandeira eleitoral de Dilma
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) o programa Mais Médicos, lançado em julho pelo Palácio do Planalto com o objetivo de aumentar a presença desses profissionais em municípios do interior e em periferias de grandes cidades. Criado em meio a forte polêmica, o programa se tornou a principal bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff à reeleição.
Após uma votação tumultuada na Câmara, que se prolongou por dois dias, o texto da medida provisória foi aprovado sem grandes sobressaltos pelos senadores. Não houve nenhuma mudança em relação ao texto aprovado pelos deputados, apenas ajustes na redação. Com isso, ele segue direto para a sanção presidencial.
Um dos pontos mais criticados por entidades médicas e congressistas ao longo da tramitação é a possibilidade de atuação no Brasil, ainda que em período limitado e em local específico, de médicos formados no exterior sem o diploma revalidado. A vinda expressiva de médicos de Cuba (já são 2.400 no país) também gerou reações ao programa.
A menos de um ano das eleições, a intenção do governo agora é acelerar a implantação do programa. Um dos entraves até aqui foi o atraso na emissão dos registros dos profissionais formados no exterior, atribuição originalmente dos conselhos regionais de medicina.
De um lado, o governo argumentou que a demora além do prazo previsto, de 15 dias, era proposital. De outro, as entidades alegavam que o governo se recusava a entregar documentos solicitados por elas. Dos 656 pedidos de registro protocolados, 196 ainda não foram emitidos
Após uma votação tumultuada na Câmara, que se prolongou por dois dias, o texto da medida provisória foi aprovado sem grandes sobressaltos pelos senadores. Não houve nenhuma mudança em relação ao texto aprovado pelos deputados, apenas ajustes na redação. Com isso, ele segue direto para a sanção presidencial.
Um dos pontos mais criticados por entidades médicas e congressistas ao longo da tramitação é a possibilidade de atuação no Brasil, ainda que em período limitado e em local específico, de médicos formados no exterior sem o diploma revalidado. A vinda expressiva de médicos de Cuba (já são 2.400 no país) também gerou reações ao programa.
A menos de um ano das eleições, a intenção do governo agora é acelerar a implantação do programa. Um dos entraves até aqui foi o atraso na emissão dos registros dos profissionais formados no exterior, atribuição originalmente dos conselhos regionais de medicina.
De um lado, o governo argumentou que a demora além do prazo previsto, de 15 dias, era proposital. De outro, as entidades alegavam que o governo se recusava a entregar documentos solicitados por elas. Dos 656 pedidos de registro protocolados, 196 ainda não foram emitidos
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