Comissão do Senado aprova proposta que obriga recém-formados em Medicina a 'exercício social'

Redação Web/Agência Senado | 23h14 | 01.10.2013

Projeto determina trabalho por 2 anos, logo após a conclusão do curso. Proposta ainda segue para a Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte doSenado aprovou, nesta terça-feira (1), proposta que determina que graduados em Medicina devem realizar o "exercício social" da profissão. O período estipulado é de 2 anos, logo após a conclusão do curso. O projeto precisa passar ainda pelaComissão de Assuntos Sociais para decisão terminativa. 

Caso a proposta seja aprovada, recém-graduado em Medicina deverá trabalhar por 2 anos em comunidades carentes ou cidades pequenas Foto: João Luís/Arquivo

A proposta abrange estudantes de instituições públicas e privadas, cujos estudos foram custeadoscom recursos públicos. Segundo o texto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o "exercício social" consiste na  prestação de serviços, compatíveis com a especialização profissional, em cidades com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas. A jornada é de 40 horas semanais.

O trabalho, ainda segundo a proposta, ocorrerá sob contrato e remuneração, a ser paga pela rede de saúde à qual o recém-formado está vinculado (federal, estadual ou municipal). Os recém-formados teriam direitos trabalhistas e previdenciários assegurados, além de contagem de serviço para aposentadoria.

Outra determinação do projeto é que as instituições de ensino superior ofereçam atividades de extensão para os estudantes, com o objetivo de familiarizar o estudante com o exercício social que ele terá após a graduação
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