quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Câmara dos Deputados

Bancada federal do CE tem produzido pouco

17.10.2013
De janeiro até agora, foram poucos projetos de Lei. Há deputados que não apresentaram nenhuma matéria
A pouco mais de dois meses para o fim de 2013, a bancada do Ceará na Câmara Federal produziu pouco até agora. Dois deputados cearenses não apresentaram sequer um projeto desde fevereiro deste ano. Outros quatro parlamentares deram entrada em apenas um requerimento até o momento. Poucos são os projetos de Lei ou de Indicação. De uma forma geral, a maioria das matérias apresentadas restringe-se a requerimentos cobrando celeridade nas votações, realização de audiências públicas ou com pedido de autorização e custeio para viagens.

O deputado Manoel Salviano (PSD) só apresentou três requerimentos até agora. Um deles pedia custeio para viagem aos Estados Unidos FOTO: AGÊNCIA CÂMARA
A baixa produção legislativa foi constatada pelo Diário do Nordeste após pesquisa, por meio do site da Câmara Federal, sobre as matérias apresentadas pelos deputados cearenses. O levantamento foi feito no último dia 10 de outubro. Só pelos números é possível comprovar a realidade da produção. Desde o início do ano até agora, os 22 parlamentares do Ceará apresentaram, juntos, apenas 33 projetos de Lei, 13 de Indicação, 4 de Resolução e 3 Propostas de Emenda Constitucional (PECs). Em contrapartida, apresentaram cerca de 350 requerimentos.

Nenhuma

Em seu quinto mandato consecutivo como deputado federal, Vicente Arruda (PROS) não deu entrada em nenhuma matéria neste ano, até agora. A última proposição de autoria dele foi apresentada em agosto de 2012. Era um requerimento pedindo a inclusão de uma PEC na pauta de votação da Câmara. Essa, aliás, foi a única matéria que o republicano deu entrada no ano passado. O último projeto de Lei de autoria dele foi apresentado em 2011 e assegurava aos clérigos o "exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos".

Outro deputado que também não deu entrada em nenhuma matéria neste ano foi Gera Arruda (PMDB), o qual está como suplente na vaga do deputado Edson Silva (PROS), desde o final de agosto. Entre março e abril deste ano, o peemedebista também esteve como suplente, só que na vaga de Domingos Neto (PROS), o qual está como secretário Especial da Copa de Fortaleza. Como essa é a primeira vez que Arruda assume uma vaga na Câmara Federal, no sistema da Casa não consta nenhuma matéria apresentada por ele em anos anteriores.

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