BIOGRAFIAS
Projeto elimina autorização
21.10.2013
Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu que a Casa retome a discussão do projeto de lei que libera a divulgação de filmes ou publicação de livros biográficos sem autorização da pessoa retratada ou de sua família.
Desde abril, a proposta está parada na Câmara. Na época, o texto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça e seguiria para o Senado, mas um recurso do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), com apoio de mais de 70 congressistas, levou a discussão para o plenário da Câmara. Os deputados temem que STF decida primeiro sobre questão das biografias
Eduardo Alves disse que Newton Lima (PT-SP), autor do projeto, indicou que deve fazer um apelo na reunião de líderes na terça-feira. Segundo o peemedebista, se houver consenso, o texto pode ser analisado com urgência. O deputado afirmou que o plenário é o campo apropriado para a discussão.
Procure saber
O debate foi reaceso após Chico Buarque e Caetano Veloso, do grupo Procure Saber, - integrado também por Roberto Carlos, Milton Nascimento, Djavan, Gilberto Gil, Erasmo Carlos e a empresária Paula Lavigne--, terem saído em defesa da necessidade de autorização prévia.
Desde abril, a proposta está parada na Câmara. Na época, o texto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça e seguiria para o Senado, mas um recurso do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), com apoio de mais de 70 congressistas, levou a discussão para o plenário da Câmara. Os deputados temem que STF decida primeiro sobre questão das biografias
Eduardo Alves disse que Newton Lima (PT-SP), autor do projeto, indicou que deve fazer um apelo na reunião de líderes na terça-feira. Segundo o peemedebista, se houver consenso, o texto pode ser analisado com urgência. O deputado afirmou que o plenário é o campo apropriado para a discussão.
Procure saber
O debate foi reaceso após Chico Buarque e Caetano Veloso, do grupo Procure Saber, - integrado também por Roberto Carlos, Milton Nascimento, Djavan, Gilberto Gil, Erasmo Carlos e a empresária Paula Lavigne--, terem saído em defesa da necessidade de autorização prévia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário