mensalão
Mello vai decidir futuro dos réus
13.09.2013
Caso os embargos infringentes sejam acatados, o Supremo poderá realizar um novo julgamento
Brasília. A possibilidade de um novo julgamento para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão dividiu o Supremo Tribunal Federal, deixando a decisão na mão do último ministro a votar, Celso de Mello. Mais antigo integrante da corte, ele anunciará a sua decisão na próxima quarta-feira, dia 18.
A retomada do julgamento será na próxima quarta-feira, com a decisão do ministro Celso de Mello, que dará o voto de Minerva sobre o caso FOTO: DIVULGAÇÃO
Ontem, a discussão acabou empatada em 5 a favor e 5 contra um novo julgamento. Após a sessão, o ministro Celso de Mello indicou que tem opinião formada pela admissibilidade dos chamados embargos infringentes, recursos com os quais réus que tiveram quatro votos a seu favor podem ter seu caso reavaliado.
Mello recusou-se a antecipar o voto ontem. Contudo, indicou que pode ser favorável a uma nova chance, que beneficiaria parte dos condenados. Durante a discussão, o ministro nada falou no plenário. Porém, tão logo foi encerrada a sessão, Mello disse que cuidou especificamente do tema em agosto do ano passado. Na ocasião, quando se discutia o desmembramento do processo do mensalão, ele foi favorável a esse tipo de recurso.
Até quarta-feira, seis ministros haviam votado: quatro a favor (Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli) e dois contra (Luiz Fux e Joaquim Barbosa). Ontem, houve mais quatro votos. Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello foram contra os embargos, e Ricardo Lewandowski, a favor.
"Os olhos da nação estão voltados para este julgamento", disse ontem Marco Aurélio. Segundo ele, não cabe, sob pena de insegurança jurídica, mudar as regras no meio do jogo. Mendes lembrou a repercussão que a decisão terá na magistratura como um todo, uma vez que "o tribunal rompeu com a tradição da impunidade".
A sessão teve um tenso embate entre Barroso e Marco Aurélio Mello. Barroso fez um aparte ao voto de Marco Aurélio. "Como quase tudo o que faço na vida, faço porque acho certo", afirmou Barroso, o primeiro a se posicionar a favor da possibilidade do novo julgamento.
"Mudança na regra do jogo? Vejo que é um novato que parte para a crítica para o próprio colegiado, como partiu em votos anteriores, no que chegou a apontar que, se estivesse a julgar, não decidiria da forma como decidido", disse Aurélio.
Barroso foi o último a tomar posse no STF, em junho de 2013. Para que a tese de novo julgamento prevaleça é preciso o apoio de seis dos 11 ministros.
A polêmica está no fato de que se por um lado a lei 8.038, de 1990, que regula alguns aspectos do STF, teria revogado o uso dos embargos infringentes, por outro, ele está previsto
Brasília. A possibilidade de um novo julgamento para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão dividiu o Supremo Tribunal Federal, deixando a decisão na mão do último ministro a votar, Celso de Mello. Mais antigo integrante da corte, ele anunciará a sua decisão na próxima quarta-feira, dia 18.
A retomada do julgamento será na próxima quarta-feira, com a decisão do ministro Celso de Mello, que dará o voto de Minerva sobre o caso FOTO: DIVULGAÇÃOOntem, a discussão acabou empatada em 5 a favor e 5 contra um novo julgamento. Após a sessão, o ministro Celso de Mello indicou que tem opinião formada pela admissibilidade dos chamados embargos infringentes, recursos com os quais réus que tiveram quatro votos a seu favor podem ter seu caso reavaliado.
Mello recusou-se a antecipar o voto ontem. Contudo, indicou que pode ser favorável a uma nova chance, que beneficiaria parte dos condenados. Durante a discussão, o ministro nada falou no plenário. Porém, tão logo foi encerrada a sessão, Mello disse que cuidou especificamente do tema em agosto do ano passado. Na ocasião, quando se discutia o desmembramento do processo do mensalão, ele foi favorável a esse tipo de recurso.
Até quarta-feira, seis ministros haviam votado: quatro a favor (Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli) e dois contra (Luiz Fux e Joaquim Barbosa). Ontem, houve mais quatro votos. Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello foram contra os embargos, e Ricardo Lewandowski, a favor.
"Os olhos da nação estão voltados para este julgamento", disse ontem Marco Aurélio. Segundo ele, não cabe, sob pena de insegurança jurídica, mudar as regras no meio do jogo. Mendes lembrou a repercussão que a decisão terá na magistratura como um todo, uma vez que "o tribunal rompeu com a tradição da impunidade".
A sessão teve um tenso embate entre Barroso e Marco Aurélio Mello. Barroso fez um aparte ao voto de Marco Aurélio. "Como quase tudo o que faço na vida, faço porque acho certo", afirmou Barroso, o primeiro a se posicionar a favor da possibilidade do novo julgamento.
"Mudança na regra do jogo? Vejo que é um novato que parte para a crítica para o próprio colegiado, como partiu em votos anteriores, no que chegou a apontar que, se estivesse a julgar, não decidiria da forma como decidido", disse Aurélio.
Barroso foi o último a tomar posse no STF, em junho de 2013. Para que a tese de novo julgamento prevaleça é preciso o apoio de seis dos 11 ministros.
A polêmica está no fato de que se por um lado a lei 8.038, de 1990, que regula alguns aspectos do STF, teria revogado o uso dos embargos infringentes, por outro, ele está previsto
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