Aprovada na CCJ, PEC da Música será votada no Senado

Agência Brasil | 13h20 | 11.09.2013

Projeto prevê redução de impostos para CDs e DVDs

A Comissão de Constituição e Justiça doSenado aprovou nesta quarta-feira (11) a chamada PEC da Música (123/2011). Para reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas, o texto isenta de impostos CDs e DVDscom obras musicais de autores brasileiros.

Músicos querem reduzir custos com gravações para diminuir pirataria. FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Depois de mais um apelo de artistas feito na última terça-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu votar a proposta em plenário na tarde desta quarta-feira.

Na CCJ, os senadores rejeitaram uma emenda do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para proteger a Zona Franca de Manaus dos possíveis impactos que a PEC possa provocar. Braga teme que as indústrias de CDs e DVDs instaladas no local sejam prejudicadas com a isenção generalizada dos impostos sobre essas mídias.