terça-feira, 28 de maio de 2013


QUINTO CONSTITUCIONAL

Conselho encaminha lista sêxtupla ao TJCE

28.05.2013
Tribunal indicará três nomes para enviar ao governador do Estado, que escolherá o futuro desembargador

Cid Marconi, Virgílio Maia, Leandro Vasques, Gina Pompeu, Paulo Airton Albuquerque e Armando Costa foram os escolhidos pelo Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) para compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Eles receberam 36, 31, 31, 28, 26 e 23 votos, respectivamente. Os advogados foram escolhidos por 36 conselheiros secionais e cinco membros natos (ex-presidentes da OAB).

Sessão para a escolha aconteceu na sede da OAB. Doze candidatos eleitos pela classe tiveram três minutos de apresentação e responderam a perguntas Foto: José Leomar
O documento com o nome dos seis selecionados será encaminhado hoje ao TJCE, responsável por escolher três nomes, dentre os seis, para compor a lista tríplice que, posteriormente, será encaminhada ao governador do Ceará, Cid Gomes. O chefe do Executivo deverá escolher o futuro desembargador do Tribunal de Justiça entre os três nomes.

A sessão para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional aconteceu, ontem, na sede OAB-CE. O encontro, que contou com a participação de dezenas de advogados, teve início no começo da manhã e se estendeu até as 15h.

Além dos seis escolhidos, outros seis nomes concorreram à lista: Moaceny Felix, Nogueira Bezerra, Waldir Xavier, Flávio Jacinto, Josué Lima e Moacir Albuquerque. Os 12 candidatos, eleitos na consulta à classe, na última sexta-feira (24), tiveram cada um três minutos de apresentação e falaram sobre suas formações e experiências profissionais quanto advogados.

Logo após, todos eles foram sabatinados pelos conselheiros Patrício Almeida, Karina Gaya, Marcell Feitosa, Xavier Torres e Jorge Ferraz, com perguntas sobre Direito e a importância do Quinto Constitucional. Cada um dos 12 candidatos respondeu a quatro perguntas, sendo duas sorteadas e outras duas feitas pelos próprios sabatinadores. Realizado esse processo, foi feita a votação.

Para o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, a escolha de um representante para o Quinto Constitucional é sempre um momento importante. "Nos tribunais, as decisões são coletivas e, dessa maneira, é necessário a participação de uma pessoa que leve consigo a experiência e a vivência do Direito", disse o presidente da OAB.

Conforme Valdetário, ainda ontem foi encaminhado um ofício ao TJCE solicitando que seja marcada uma data para definição da lista tríplice.

O Quinto Constitucional determina que um quinto, ou seja, 20% dos integrantes dos tribunais estaduais, federais e do Trabalho sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

A vaga para um representante da OAB no TJCE surgiu com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto, após 25 anos de magistratura.

Perfis

Cid Gurgel Marconi é juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e mestre em Direito Constitucional. Foi vereador de Fortaleza entre 1993 e 2000.

Virgílio Maia é poeta e vice-presidente da Academia Cearense de Letras. Foi advogado da Fundação Estadual Bem Estar Menor do Ceará (Febemce).

Leandro Duarte Vasques é advogado criminalista, membro do Conselho de Segurança e do Conselho Penitenciário.

Gina Vidal Pompeu é consultora da Assembleia Legislativa e coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Paulo Airton Albuquerque é vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário e conclui sua terceira pós-graduação.

Armando da Costa Júnior é mestre em Direito Constitucional e professor universitário.

Sabatina

"Depois de muitas experiências como advogado, me sinto preparado para participar"

Cid MarconiJuiz do TRE

"Eu continuarei a representar a OAB aqui e seja onde for, esse é meu compromisso"

Leandro Vasques
Advogado Criminalista

"Fortalecer a Justiça exige responsabilidade. Desejo contribuir ainda mais para isso"

Virgílio MaiaVice-presidente da Academia Cearense de Letras

"Comecei minha carreira muito nova e segui firmemente os propósitos do Direito"

Gina PompeuCoordenadora da Pós-Graduação da Unifor

"Eu espero contribuir sempre para a Justiça e para o bem da comunidade"

Paulo Airton Albuquerque
Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário

"O mais importante é ter uma conduta equilibrada. O exercício da advocacia é saber ouvir"

Armando CostaMestre em Direito Constitucional

LÍVIA LOPESREPÓRTER
 

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