ASSEMBLEIA
Plenário vazio irrita deputados presentes
04.05.2013
Menos de um terço da composição da Casa foi ontem ao plenário e não escondeu a decepção com a falta de sessão
Pela segunda vez em apenas 14 dias, não houve sessão ordinária na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, devido a falta de deputados presentes em plenário para discutirem os assuntos pertinentes à sociedade cearense. Alguns membros da Mesa Diretora, inclusive, já estudam a possibilidade de acabar com as plenárias neste dia, onde ocorreriam somente solenidades e reuniões das comissões técnicas, uma saída para evitar os desgastes sofrido pela Casa com a falta de sessões ordinária.
Constatada a falta de quórum para a realização da sessão ordinária da manhã de ontem, o plenário ficou totalmente vazio até que todas as luzes fossem apagadas e suas dependências fechadas FOTO: JOSÉ LEOMAR
Nesta semana, em razão do feriado do Dia Mundial do Trabalho, na última quarta-feira, alguns deputados só compareceram à Assembleia na terça e quinta-feira. Ontem, após esgotado o tempo reservado à tolerância para o início da sessão, apenas os deputados Inês Arruda (PMDB), Tomaz Holanda (PMN), Tin Gomes (PHS), Paulo Facó (PTdoB), Manoel Duca (PRB), Júlio César Filho (PTN), Idemar Citó (DEM), Ely Aguiar (PSDC), Fernando Hugo (PSDB) e Eliane Novais (PSB) estavam em plenário, númeroinsuficiente para o início dos trabalhos.
Limite
O vice-presidente da Mesa Diretora, Tin Gomes (PHS) é um dos que defende essa proposta. Ele lembrou que já era esperado que essas ausências ocorressem ao longo do ano, desde que o presidente da Casa, José Albuquerque (PSB), resolveu obedecer o Regimento Interno e abrir as sessões somente quando 1/3 dos quadros do parlamento estivessem presentes em plenário, ou seja, 16 parlamentares.
Nas atividades de ontem, quando o relógio marcou 9h20, que é o horário limite para início das sessões, o painel eletrônico mostrava apenas 11 deputados presentes, ainda que somente cinco estivessem, realmente, em plenário. Nos corredores da Assembleia, no entanto, comentava-se que muitos deputados já sabiam que não haveria atividade na sexta-feira, devido a um suposto acordo prévio, e que por isso resolveram não comparecer ao Legislativo.
"Nós deliberamos que as sessões têm que começar no máximo às 9h20 e caso não tenha deputados que seja levantada e isso temos cumprido. Essa é a razão de não ter sessão pela segunda vez em uma sexta. Era de se esperar isso porque os deputados estavam acostumados a chegarem mais tarde. Pensamos nisso para reeducar o deputado, para que ele chegue no horário", afirmou Tin Gomes, que disse ainda que a Casa passa por um "novo momento" e que levará para a reunião da Mesa a sugestão de mudar os dias para realização de sessões.
Ele quer que, a partir de agora, as segundas-feiras sejam dedicadas para reuniões das comissões técnicas e que as sextas-feiras passem a ser, exclusivamente, para sessões solenes e especiais. "Eu vou levar essa propositura para a Mesa e aos lideres. Eu fiz na Câmara (Municipal de Fortaleza, quando era presidente daquela Casa) e deu certo. Porque aí fica todo o período preenchido e a Casa funcionando a todo vapor", defendeu.
Retrocesso
A Câmara Municipal não deve ser parâmetro para o Legislativo estadual. Os vereadores nunca trabalharam às sexta-feiras, A Assembleia deveria tomar como exemplo o Congresso Nacional, onde as duas Casas têm funcionamento normal durante a semana toda.
A deputada Eliane Novais (PSB), que também estava presente no plenário na manhã de ontem, denominou como "absurdo" o fato de os parlamentares terem se ausentado dos trabalhos da Casa. Dos quadros da Assembleia que têm um comportamento de oposição contra o Governo Cid Gomes, ela foi a única a comparecer. Os demais oposicionistas faltaram.
De acordo com Ely Aguiar (PSDC), o problema também é causado pela necessidade de uma bancada oposicionista forte no parlamento do Estado, porque, conforme disse, esses deputados que se dizem de oposição não levam temas relevantes para a discussão que forcem a base governista a comparecer em plenário, em defesa da gestão.
"A gente lamenta porque isso é uma falta de compromisso dos deputados. Falta a eles assumirem o compromisso que firmaram com a população. É inaceitável que uma Casa com 46 deputados, apareçam somente onze para debater a sociedade", disparou o parlamentar. Segundo ele, é importante que a imprensa mostre quem são os faltosos e os presentes às sessões, para que não haja qualquer interpretação equivocada por parte das pessoas.
Ele defendeu que os deputados justifiquem suas faltas e que um conselho fosse criado para analisar cada uma dessas ausências, no intuito de confirmar se existe realmente um motivo para não comparecer à Assembleia. Ely Aguiar afirmou ainda que, caso a presidência da Mesa Diretora perceba que não existe possibilidade ou necessidade de realizar sessões às sextas-feiras, que nestes dias ocorram apenas reuniões de comissões ou sessões solenes. "O trabalhador brasileiro bate cartão e se faltar é descontado de seu salário. Eu acho que todo parlamentar deveria ter seu dinheiro descontado", sugeriu.
Comunicar
Procurador parlamentar da Assembleia Legislativa, o tucano Fernando Hugo, disse que irá comunicar ao presidente da Casa, José Albuquerque (PSB), da necessidade de realização, com urgência, de uma reunião do colégio de líderes, comunicando aos partidos que a Mesa Diretora passará a descontar o salário daqueles parlamentares que não estão comparecendo às sessões. "Esses deputados estão colocando a Mesa em constrangimento. Eles não podem querer que a Mesa os respeite uma vez que eles próprios não se respeitam", criticou.
O tucano ressaltou ainda que a frequência é a forma que mostra como a movimentação parlamentar se faz no plenário e também a forma de passar para a população a vontade de cada um em discutir o problema que deve ser encaminhado do parlamento para as instituições representativas. O parlamentar disse que entende que exista uma demanda nos municípios em que os parlamentares têm representação, mas salienta ser necessário também a discussão desses temas no plenário.
Absurdo
"Há muitos anos eu não via em menos de um mês duas faltas de quorum na Assembleia. Estou aqui com virose e febril e, hoje, mesmo doente, vim para a sessão ordinária. Uma vez, tudo bem, mas duas vezes passa-se para a casa do absurdo. A Mesa Diretora não será condescendente com isso porque ela não está sendo respeitada", apontou.
O deputado José Albuquerque tão logo assumiu a presidência da Assembleia determinou que se cumprisse o Regimento da Casa rigorosamente, principalmente quanto à parte que trata das sessões ordinárias, a partir do início dos trabalhos. Sem essa determinação, algumas vezes as sessões eram abertas já perto das 10 horas, aguardando que chegassem deputados a plenário. Agora, na quase totalidade dos dias, os deputados chegam antes do horário previsto. Ele não tem preocupação com o fato de a Casa não realizar sessão, mas é defensor da ideia de os faltos devam ter seus nomes citados.
Pela segunda vez em apenas 14 dias, não houve sessão ordinária na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, devido a falta de deputados presentes em plenário para discutirem os assuntos pertinentes à sociedade cearense. Alguns membros da Mesa Diretora, inclusive, já estudam a possibilidade de acabar com as plenárias neste dia, onde ocorreriam somente solenidades e reuniões das comissões técnicas, uma saída para evitar os desgastes sofrido pela Casa com a falta de sessões ordinária.
Constatada a falta de quórum para a realização da sessão ordinária da manhã de ontem, o plenário ficou totalmente vazio até que todas as luzes fossem apagadas e suas dependências fechadas FOTO: JOSÉ LEOMARNesta semana, em razão do feriado do Dia Mundial do Trabalho, na última quarta-feira, alguns deputados só compareceram à Assembleia na terça e quinta-feira. Ontem, após esgotado o tempo reservado à tolerância para o início da sessão, apenas os deputados Inês Arruda (PMDB), Tomaz Holanda (PMN), Tin Gomes (PHS), Paulo Facó (PTdoB), Manoel Duca (PRB), Júlio César Filho (PTN), Idemar Citó (DEM), Ely Aguiar (PSDC), Fernando Hugo (PSDB) e Eliane Novais (PSB) estavam em plenário, númeroinsuficiente para o início dos trabalhos.
Limite
O vice-presidente da Mesa Diretora, Tin Gomes (PHS) é um dos que defende essa proposta. Ele lembrou que já era esperado que essas ausências ocorressem ao longo do ano, desde que o presidente da Casa, José Albuquerque (PSB), resolveu obedecer o Regimento Interno e abrir as sessões somente quando 1/3 dos quadros do parlamento estivessem presentes em plenário, ou seja, 16 parlamentares.
Nas atividades de ontem, quando o relógio marcou 9h20, que é o horário limite para início das sessões, o painel eletrônico mostrava apenas 11 deputados presentes, ainda que somente cinco estivessem, realmente, em plenário. Nos corredores da Assembleia, no entanto, comentava-se que muitos deputados já sabiam que não haveria atividade na sexta-feira, devido a um suposto acordo prévio, e que por isso resolveram não comparecer ao Legislativo.
"Nós deliberamos que as sessões têm que começar no máximo às 9h20 e caso não tenha deputados que seja levantada e isso temos cumprido. Essa é a razão de não ter sessão pela segunda vez em uma sexta. Era de se esperar isso porque os deputados estavam acostumados a chegarem mais tarde. Pensamos nisso para reeducar o deputado, para que ele chegue no horário", afirmou Tin Gomes, que disse ainda que a Casa passa por um "novo momento" e que levará para a reunião da Mesa a sugestão de mudar os dias para realização de sessões.
Ele quer que, a partir de agora, as segundas-feiras sejam dedicadas para reuniões das comissões técnicas e que as sextas-feiras passem a ser, exclusivamente, para sessões solenes e especiais. "Eu vou levar essa propositura para a Mesa e aos lideres. Eu fiz na Câmara (Municipal de Fortaleza, quando era presidente daquela Casa) e deu certo. Porque aí fica todo o período preenchido e a Casa funcionando a todo vapor", defendeu.
Retrocesso
A Câmara Municipal não deve ser parâmetro para o Legislativo estadual. Os vereadores nunca trabalharam às sexta-feiras, A Assembleia deveria tomar como exemplo o Congresso Nacional, onde as duas Casas têm funcionamento normal durante a semana toda.
A deputada Eliane Novais (PSB), que também estava presente no plenário na manhã de ontem, denominou como "absurdo" o fato de os parlamentares terem se ausentado dos trabalhos da Casa. Dos quadros da Assembleia que têm um comportamento de oposição contra o Governo Cid Gomes, ela foi a única a comparecer. Os demais oposicionistas faltaram.
De acordo com Ely Aguiar (PSDC), o problema também é causado pela necessidade de uma bancada oposicionista forte no parlamento do Estado, porque, conforme disse, esses deputados que se dizem de oposição não levam temas relevantes para a discussão que forcem a base governista a comparecer em plenário, em defesa da gestão.
"A gente lamenta porque isso é uma falta de compromisso dos deputados. Falta a eles assumirem o compromisso que firmaram com a população. É inaceitável que uma Casa com 46 deputados, apareçam somente onze para debater a sociedade", disparou o parlamentar. Segundo ele, é importante que a imprensa mostre quem são os faltosos e os presentes às sessões, para que não haja qualquer interpretação equivocada por parte das pessoas.
Ele defendeu que os deputados justifiquem suas faltas e que um conselho fosse criado para analisar cada uma dessas ausências, no intuito de confirmar se existe realmente um motivo para não comparecer à Assembleia. Ely Aguiar afirmou ainda que, caso a presidência da Mesa Diretora perceba que não existe possibilidade ou necessidade de realizar sessões às sextas-feiras, que nestes dias ocorram apenas reuniões de comissões ou sessões solenes. "O trabalhador brasileiro bate cartão e se faltar é descontado de seu salário. Eu acho que todo parlamentar deveria ter seu dinheiro descontado", sugeriu.
Comunicar
Procurador parlamentar da Assembleia Legislativa, o tucano Fernando Hugo, disse que irá comunicar ao presidente da Casa, José Albuquerque (PSB), da necessidade de realização, com urgência, de uma reunião do colégio de líderes, comunicando aos partidos que a Mesa Diretora passará a descontar o salário daqueles parlamentares que não estão comparecendo às sessões. "Esses deputados estão colocando a Mesa em constrangimento. Eles não podem querer que a Mesa os respeite uma vez que eles próprios não se respeitam", criticou.
O tucano ressaltou ainda que a frequência é a forma que mostra como a movimentação parlamentar se faz no plenário e também a forma de passar para a população a vontade de cada um em discutir o problema que deve ser encaminhado do parlamento para as instituições representativas. O parlamentar disse que entende que exista uma demanda nos municípios em que os parlamentares têm representação, mas salienta ser necessário também a discussão desses temas no plenário.
Absurdo
"Há muitos anos eu não via em menos de um mês duas faltas de quorum na Assembleia. Estou aqui com virose e febril e, hoje, mesmo doente, vim para a sessão ordinária. Uma vez, tudo bem, mas duas vezes passa-se para a casa do absurdo. A Mesa Diretora não será condescendente com isso porque ela não está sendo respeitada", apontou.
O deputado José Albuquerque tão logo assumiu a presidência da Assembleia determinou que se cumprisse o Regimento da Casa rigorosamente, principalmente quanto à parte que trata das sessões ordinárias, a partir do início dos trabalhos. Sem essa determinação, algumas vezes as sessões eram abertas já perto das 10 horas, aguardando que chegassem deputados a plenário. Agora, na quase totalidade dos dias, os deputados chegam antes do horário previsto. Ele não tem preocupação com o fato de a Casa não realizar sessão, mas é defensor da ideia de os faltos devam ter seus nomes citados.
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