TARIFAS DA COELCE

Sai hoje reajuste da conta de luz do cearense

16.04.2013

Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica vota hoje índice que corrige tarifas de energia no Estado

Neste ano, a Coelce solicitou à Aneel acréscimo de 8,1% nas tarifas de energia por ela praticadas no Ceará FOTO: DANIEL ROMAN
Em sua 16ª reunião pública ordinária de 2013, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vota hoje, com base em posição técnica e pleito da distribuidora, o Índice de Reajuste Tarifário anual da Companhia Energética do Ceará (Coelce). O aumento, que geralmente diferencia-se por classe de consumidor, entrará em vigor a partir do próximo dia 22 de abril. A empresa solicitou acréscimo de 8,1% nas tarifas por ela praticadas. No ano passado, ao contrário, ao passar por seu 3º ciclo de revisão tarifária, a companhia teve os valores cobrados reduzidos em 7,61%, em média.

A expectativa é de que a Aneel não acate o índice sugerido pela concessionária. A aposta se apoia, como adiantou ao Diário do Nordeste o diretor da Aneel, André Pepitone, no auxílio do governo federal para as distribuidoras que tiveram que arcar com o gasto emergencial, por conta baixo volume de água nos reservatórios das hidrelétricas e do consequente aumento dos despachos das térmicas, o que encarece a conta de luz; e ainda devido ao "saldo" de R$ 300 milhões em favor dos consumidores cearenses desde a última revisão tarifária, em 2012.

Pleito elevado

De fato, explica o vice-presidente do Conselho de Consumidores da Coelce, Erildo Pontes, o índice de revisão pleiteado pela concessionária dá a entender que não foi levado em consideração os fatores anteriormente mencionados. "Neste ano, esperávamos um pedido de reajuste de tarifas por parte da Coelce em torno de 3% a 4% e não 8,1% como solicitado, tendo em vista a ajuda do governo e esse crédito que se tinha com a revisão tarifária para que se equilibrasse o valor da conta com o reajuste de 2013", explica.

Mas também, acrescenta Pontes, deve-se levar em conta os efeitos inflacionários maiores deste então.

O reajuste anual é um dos três mecanismos de atualização das tarifas previstos nos contratos assinados entre as distribuidoras de energia e a União, com objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão dos serviço. Os outros dois são a revisão tarifária periódica e a revisão extraordinária. A periódica acontece a cada quatro anos e se diferencia do reajuste anual por ser mais ampla e levar em conta todos os custos, investimentos e receitas para fixar um novo patamar de tarifa. Já a revisão extraordinária destina-se a atender casos muito especiais de desequilíbrio justificado.

Não há prazo para desligar térmicas, reforça ONS
Rio. O ONS (Operador Nacional do Sistema) reduziu o CMO (Custo Marginal da Operação) do subsistema Sudeste/Centro-Oeste de R$ 187,28/MWh (megawatt-hora) na semana passada para R$ 149,67/MWh nesta semana, que voltou ao patamar registrado em igual período do ano passado. O mesmo preço foi verificado para as regiões Norte e Sul, enquanto na região Nordeste - que ainda apresenta dificuldades por conta da maior seca nos últimos 50 anos na região - o CMO ficou em R$ 151,08/MWh.

Mesmo assim, não há prazo para desligamento de térmicas, diz o ONS, com objetivo de regularizar o enchimento dos reservatórios das hidrelétricas, que estão abaixo dos seus índices históricos. Na primeira semana de abril, todos os subsistemas registraram CMO de R$ 296,48/MWh, valor que já ultrapassou os R$ 500/MWh no início deste ano.

Segundo o órgão, na semana terminada no dia 12 ocorreu precipitação significativa nas bacias dos rios Paranaíba, São Francisco, Tocantins, Manso, Doce e, com menor intensidade, nas bacias dos rios Jacuí, Paranapanema, Tietê, Paraná, Paraíba do Sul, Grande e Parnaíba devido à atuação de duas frentes frias e de áreas de instabilidade. Para esta semana, está previstas uma frente fria semi-estacionária perto do litoral da Bahia, ocasionando precipitações significativas
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