DIREITOS HUMANOS
Processo contra Feliciano é pedido
03.04.2013
Brasília. Diante da insistência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em permanecer no comando da comissão de Direitos Humanos, deputados decidiram pedir a abertura de processos disciplinares contra ele. A deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou ontem na Mesa Diretora uma acusação de quebra de decoro pela declaração feita por Feliciano de que antes dele a comissão era dominada por satanás. PPS e PSOL entrarão hoje com novos pedidos de investigação.
A deputada Iriny Lopes diz que Feliciano, ao fazer a afirmação sobre satanás, infringiu dois artigos do Código de Ética da Casa FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Esses processos, que têm trâmite longo, poderão levar à retirada do pastor da presidência do colegiado e até à cassação do mandato do parlamentar.
O caminho de um processo disciplinar é o único previsto no regimento para afastar um parlamentar do comando de uma comissão A tramitação, porém, é lenta. Os pedidos são encaminhados para a Corregedoria, que nem tem ainda um titular indicado. Cabe ao corregedor fazer um parecer para que a Mesa decida se manda ou não o caso para o Conselho de Ética, colegiado que, ao final de um processo, pode recomendar punições se considerá-lo culpado.
No pedido protocolado, a deputada Iriny Lopes diz que Feliciano, ao fazer a afirmação sobre satanás, infringiu dois artigos do Código de Ética da Casa, o de zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas e o que fala sobre tratar com respeito e independência os colegas e autoridades. Cinco ex-presidentes da comissão divulgaram nota de repúdio às declarações de Feliciano.
As ações que PSOL e PPS prometem apresentar hoje fazem novos questionamentos sobre a conduta de Feliciano. Além de declarações, eles pedem investigação sobre a evolução patrimonial, o uso de verbas públicas durante o mandato e sua relação com uma produtora de vídeo.
O líder do PSC na Câmara, André Moura (SE) classificou, ontem, como "infelizes" as declarações de Feliciano feitas em culto no interior de Minas Gerais, no qual afirmou que a Comissão de Direitos Humanos, antes dele ser eleito para presidir, era "dominada por Satanás".
O pastor participou ontem de uma reunião de seu partido na qual foi contornada uma crise interna. A deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) decidiu permanecer como vice de Feliciano.
Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de Feliciano para que fosse adiado depoimento marcado para esta sexta-feira na Corte sobre processo no qual o congressista é acusado de estelionato.
A deputada Iriny Lopes diz que Feliciano, ao fazer a afirmação sobre satanás, infringiu dois artigos do Código de Ética da Casa FOTO: AGÊNCIA BRASILEsses processos, que têm trâmite longo, poderão levar à retirada do pastor da presidência do colegiado e até à cassação do mandato do parlamentar.
O caminho de um processo disciplinar é o único previsto no regimento para afastar um parlamentar do comando de uma comissão A tramitação, porém, é lenta. Os pedidos são encaminhados para a Corregedoria, que nem tem ainda um titular indicado. Cabe ao corregedor fazer um parecer para que a Mesa decida se manda ou não o caso para o Conselho de Ética, colegiado que, ao final de um processo, pode recomendar punições se considerá-lo culpado.
No pedido protocolado, a deputada Iriny Lopes diz que Feliciano, ao fazer a afirmação sobre satanás, infringiu dois artigos do Código de Ética da Casa, o de zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas e o que fala sobre tratar com respeito e independência os colegas e autoridades. Cinco ex-presidentes da comissão divulgaram nota de repúdio às declarações de Feliciano.
As ações que PSOL e PPS prometem apresentar hoje fazem novos questionamentos sobre a conduta de Feliciano. Além de declarações, eles pedem investigação sobre a evolução patrimonial, o uso de verbas públicas durante o mandato e sua relação com uma produtora de vídeo.
O líder do PSC na Câmara, André Moura (SE) classificou, ontem, como "infelizes" as declarações de Feliciano feitas em culto no interior de Minas Gerais, no qual afirmou que a Comissão de Direitos Humanos, antes dele ser eleito para presidir, era "dominada por Satanás".
O pastor participou ontem de uma reunião de seu partido na qual foi contornada uma crise interna. A deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) decidiu permanecer como vice de Feliciano.
Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de Feliciano para que fosse adiado depoimento marcado para esta sexta-feira na Corte sobre processo no qual o congressista é acusado de estelionato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário