SECRETÁRIO

Dispara Internet não é barata nem rápida

21.02.2013

Brasília/Rio. "Não podemos falar que a internet é cara, lenta e que não é para todos, mas também não podemos dizer o contrário: que é barata, rápida e para todos", disse ontem o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.

"O programa de banda larga popular possui hoje 1,8 milhão de assinaturas. Para atingir um número maior de clientes e ampliar a quantidade de investimentos e a possibilidade de firmar novos compromissos para melhorar a qualidade dos serviços, é preciso superar atuais gargalos", afirmou Alvarez.

Um estudo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), citado pelo secretário, indica em quais pontos há hoje maior concentração de mercado. "Existe hoje competição entre as empresas, os combos , mas quanto isso representa? Será 20% de uma cidade, 40% da renda? Temos que ampliar isso", defendeu.

Investimentos

As empresas de telefonia devem antecipar entre R$ 15 bilhões e R$ 18 bilhões em investimentos durante os próximos cinco anos com o projeto de desoneração do setor, disse ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O ministro disse que esses valores são referentes a antecipações e não consideram investimentos já programados e que o governo deve fazer uma renúncia fiscal de R$ 6 bilhões durante o mesmo período.

Na segunda-feira, o ministério publicou no "Diário Oficial´´ o decreto que prevê a desoneração de investimentos em infraestrutura e redes de banda larga em todo país.

A fiscalização dos investimentos, disse Bernardo, será feita pela Receita Federal. "A Receita vai verificar se a empresa comprou o equipamento, onde foi instalado. Se na fiscalização perceber que houve problema, vai cobrar e fará todos os procedimentos fiscais´´. Uma instrução normativa com os procedimentos será publicada pelo Fisco.

Após receber a autorização do ministério, disse o chefe da pasta, a empresa fará o investimento e não precisará recolher o imposto. Haverá a verificação de que o investimento foi feito nos termos acordados.

Em 5 anos
15 bi de reais deve ser a antecipação dos aportes por parte das operadoras de telefonia nos próximos cinco anos com o projeto de desoneração do setor