quarta-feira, 30 de janeiro de 2013



Juiz admite que pode ter havido erro na concessão de liminares

Em entrevista ao O POVO, o juiz Francisco Chagas Barreto dá sua versão sobre a concessão de liminares a candidatos do concurso da PM de 2008. Decisões foram questionadas pela PGE, que vai acionar o CNJ

FOTO: IGOR DE MELO
Juiz Francisco Chagas Barreto Alves diz que concedeu as liminares por sua própria "consciência"

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O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Francisco Chagas Barreto Alves recebeu “com pesar” a notícia de que poderá ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O órgão suspeita que magistrados estejam concedendo, indevidamente, liminares a requerentes não aprovados no concurso público para Policial Militar, realizado em 2008. 

Na apuração feita pelo O POVO, foram encontrados casos de candidatos que não se inscreveram no concurso ou estavam envolvidos em crimes como roubo e homicídio, mas entraram nas corporações por força de liminares.

O juiz admite que pode ter havido erro na concessão das liminares e que não cabe a ele a investigação caso a caso de todos os candidatos, em sua maioria reunidos em processos com dezenas de interessados. Segundo ele, as decisões que assinou foram feitas por sua própria consciência.

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