“Crescente inadequação”

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Um projeto de lei (PLS 311/06) de autoria da então senadora cearensePatrícia Saboya (PDT), que ainda aguarda apreciação em caráter terminativo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, prevê a regulamentação da adoção de livros didáticos.

Segundo a proposta de Patrícia Saboya, a intenção é limitar a substituição aleatória dos livros de um ano para o outro, assim como a supremacia de autores do Sul e do Sudeste. Em sua justificativa, a então senadora cearense disse que “há uma crescente inadequação entre o caráter geral dos conteúdos dos livros distribuídos em massa e a preocupação com a autonomia de cada escola para adaptar o ensino à sua proposta pedagógica específica”.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) seria o responsável por sugerir livros para as escolas e delimitar prazos para a adoção dos títulos, tanto para o uso dos estudantes como para os acervos das bibliotecas.