Uma reforma que ainda não é. Considerados um retrocesso, os pontos da reforma política aprovados pela Câmara não resultam em avanços reais - sequer atendem parte das reivindicações das ruas. Essa é a conclusão de parlamentares e pesquisadores de universidades brasileiras ouvidos pelo O POVO.

Na última semana, deputados federais aprovaram a cláusula de desempenho para acesso a fundo partidário e tempo de TV, fim da reeleição e financiamento privado para partidos políticos. Votado duas vezes - na terça e na quarta -, o financiamento empresarial de campanha gerou bate-boca entre parlamentares e queda de braço entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e partidos governistas.

Durante as votações, foram rejeitadas as propostas que instituíam o distritão e os modelos de voto distrital, distrital-misto e em lista. Os parlamentares também recusaram o financiamento integralmente público de campanha. Ficaram pendentes o tempo de mandato (se quatro ou cinco anos) e a unificação de eleições. 

De acordo com David Verge Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília (UnB), os deputados estão interessados apenas na sua própria reeleição. A reforma política, critica o pesquisador, ficou em segundo plano. 

“A eleição para deputado continua como sempre foi desde 1946. Qualquer mudança pode piorar pra eles, por isso deputados não discutem reforma”, analisa. 

Para Fleischer, o fim da reeleição para mandatos majoritários (presidente, governadores, prefeitos e senadores) é positivo, mas não deve passar no Senado. “Muitos senadores querem ser governadores. A provação lá será muito difícil.”

Segundo Maria Aparecida Aquino, historiadora da Universidade de São Paulo (USP), ainda não há avanços nos pontos discutidos da reforma. Aquino considera que o fim da reeleição não é uma demanda popular e não deve trazer grandes mudanças em relação à corrupção nos governos. 

“A aprovação da reeleição foi um desejo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Quando a gente fala que vai acabar com a reeleição, parece que é um desejo popular, mas eu não tenho muita clareza a esse respeito. Não sei se o fim da reeleição muda a vida das pessoas”, reflete.

Para a professora, o financiamento privado de campanhas está na base de escândalos de corrupção como o descoberto pela Lava Jato. 

“Os pontos (da reforma) não representam ampliação das possibilidades de participação popular. Você não está avançando, está retroagindo.” 

Líder do governo, o deputado José Guimarães (PT) afirma: faltou debate para votar a reforma. “A sociedade esperava uma reforma mais ampla. Eu acho que o Senado vai rever isso”, acredita.

O deputado Genecias Noronha (SD) diz que a votação na Câmara avançou muito pouco. “Não se aprovou quase nada, mas aprovamos o financiamento privado, que acho mais importante que o fim da reeleição”, defende.

AGUANAMBI282.DOM 31/05/2015

Izolda Cela. "Estamos todos no mesmo barco"

A violência urbana em Fortaleza e Interior do Ceará pode ser revertida. Para a vice-governadora Izolda Cela, coordenadora do Ceará Pacífico, basta que cada um faça sua parte, mas de maneira coletiva

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Demitri Túliodemitri@opovo.com.br

RODRIGO CARVALHO

Para Izolda, a violência urbana é uma coisa com a qual nós não podemos nos acostumar e que ainda temos níveis insuficientes de coletividade

Entrevista do domingo 

O novo paradigma para o enfrentamento da insegurança no Ceará está sendo construído por uma mulher. Izolda Cela (Pros) é a responsável por juntar à mesa atores das diversas áreas do governo e outras instituições, públicas e privadas, para redesenhar responsabilidades, cobrar eficiência e tentar reverter comportamentos que jogam contra a coletividade. Ela inaugura a página dominical Aguanambi 282 falando sobre nossos medos e perspectivas.

 

O POVO – Com as redes sociais, a violência está mais dentro de casa. Nas últimas semanas, Fortaleza teve uma avalanche de flagrantes de assaltos compartilhada via WhatsApp. Qual a reação da senhora ao receber um vídeo desses?

Izolda Cela – A violência urbana não deixa de me surpreender. É uma coisa com a qual não podemos nos acostumar. Eu sempre entro em contato com isso com o sentimento de que não é normal. E também me perguntando a que ponto chegamos, como se permitiu que se chegasse a isso? Como deixamos as coisas chegarem num extremo desse? Não podemos banalizar e temos a condição de reverter. Não é nada fácil. É complexo por causa das múltiplas causas, dos contextos.

OP – A senhora traçaria um perfil dessa violência?

Izolda – De certa forma a violência entra num circuito em que há o extremo de uma ação violenta contra a vida, por exemplo. E outro, considerado menor, ligado a uma cultura de certo padrão de comportamento que atropela o direito do outro, que não respeita regras de convivência, que são contra a coletividade, que desrespeita o meio ambiente. Há aí uma gradação de gravidade entre um e outro circuito. Mas para enfrentar a violência, buscar um Ceará mais pacífico, temos de nos deparar, também, com esse tipo de comportamento. Uma coisa influencia a outra. Nós ainda temos níveis insuficientes de coletividade. 

OP – Por causa da violência, a senhora mudou hábitos no dia a dia. Como, por exemplo, ter a “bolsa e o celular do ladrão”?

Izolda – Não chega a alguns comportamentos mais sistemáticos, mas mudei, me disciplinei mais. Não faço a linha apavorada, não é por aí. Mas eu tento ser atenta onde eu chego, pra onde vou. Eu tenho uma vida normal, mas presto atenção, observo. No início dos anos 1980, vim de Sobral para Fortaleza pra estudar. Nós tínhamos um trânsito muito tranquilo pela cidade. Tenho um amigo que morava no Henrique Jorge e frequentávamos muito a casa dele. Muitas vezes, à noite, esperávamos o Corujão para chegar à Aldeota. E isso era sem assombro. Agora, na calada da noite, estava se tecendo o desacerto que hoje experimentamos.  

OP – De que maneira?

Izolda – Aqui e no Brasil, a população estava completamente apartada de direitos fundamentais. O analfabetismo grassava, o acesso à escola era difícil, a mortalidade infantil era altíssima... Esses indicadores mostravam a fragilidade do tecido social. Faltava cidadania para uma grande parcela da sociedade. E por que isso explode em comportamentos violentos e de maneira rápida? 

OP – Mas isso não é uma contradição, já que esses índices, de certa forma, melhoraram?

Izolda – Outro dia eu estava ouvindo um especialista dizer que não havia contradição. A elevação aumenta também os desejos ligados a um tipo de valor e ideologia do consumo, do rápido. “Eu tenho que ter isso para poder ser gente”. Algumas imagens das pessoas que cometem crime, você vê ostentação. E essas imagens têm uma força na sociedade. 

OP – A senhora já foi assaltada em Fortaleza?

Izolda - Fui, em 2008 ou 2009. Eu era secretária da Educação e estava voltando da Secretaria quando fui assaltada na Raul Barbosa já chegando à Pontes Vieira. Havia uma situação em que eles tinham rendido um carro e o motorista da Secretaria vacilou. Ele achou que era uma blitz e quando eles perceberam, fomos abordados com revólver. 

OP – Qual a perspectiva de tempo traçada para se reverter a situação de insegurança em Fortaleza e no Interior do Ceará?

Izolda – Temos que considerar a qualificação do enfrentamento. Da ostensividade, da redução da impunidade, de maior eficiência dos inquéritos. Esses pontos respondem por certo nível da meta. No Ceará Pacífico, uma das construções é estabelecer meta de curto, médio e longo prazos. Com relação, por exemplo, a um indicador muito importante hoje que é o homicídio. É um indicador que está para a segurança como o analfabetismo está para a educação e a mortalidade infantil está para a saúde. São indicadores que mostram de forma mais dramática o tamanho do problema. 

OP – Até aqui o Estado tem trabalhado no incentivo à ação policial com gratificação e redirecionamento do policiamento. No caso dos homicídios, as investigações são precárias e raramente se chegam à autoria. E, no processo, o governo não tem ingerência. Como resolver?

Izolda – A ideia do Ceará Pacífico é agregar, articular os parceiros. Os outros poderes e órgãos autônomos. Vamos construir uma agenda articulada e colocar os atores à mesa, sob o olhar de todo mundo. Uma agenda que já está sendo proposta pelo Judiciário são as audiências de custódia. Outro exemplo, que está sendo puxado pela Secretaria da Justiça, é a implantação de uma Apac (Associação de Proteção e Assistência a Condenados). É um tipo de presídio experimentado em Minas Gerais. Um presídio sem polícia, sem agente penitenciário, onde existe uma administração mas, na verdade, quem toma conta dos processos de convivência são eles (presos). Eles têm a chave, têm ocupação durante todo dia, de seis da manhã até dez da noite. Ocupações que dependem do regime que estão cumprindo. Eu visitei uma unidade em Itaúna, é uma coisa impressionante. 

OP – Qual a responsabilidade da classe média e dos ricos de Fortaleza nesse novo pacto pela segurança? 

Izolda – É muito importante que as pessoas possam desenvolver um sentimento de que estamos todos no mesmo barco. Tanto faz estar aqui ou na periferia. Se as coisas pioram é ruim para todo mundo. Agora, quem paga mais por essa conta não somos nós, é quem está lá na periferia. A sensação de insegurança é muito ruim, mexe com as emoções, mas é importante que comecemos a ter discursos não piegas sobre a mudança de comportamentos reativos em relação a esse apartado dos “ruins” de lá e nós aqui, que somos “vítimas”. E eles (os ruins) têm de ser destruídos. É muito atrasado esse discurso e é injusto.

MP ajuíza ação penal contra policiais

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O promotor de Justiça Déric Funck Leite ajuizou, ontem, uma ação penal em desfavor de dois policiais – um militar e um civil – lotados em Santa Quitéria. Ambos são acusados de peculato e um deles de coação no curso do processo. Os dois vêm sendo investigados pelo Ministério Público desde janeiro, quando teriam modificado as circunstâncias de um fato no momento de uma prisão em flagrante. Durante a ocorrência, motivada por tráfico de drogas, eles teriam também se apropriado indevidamente de uma elevada quantia de dinheiro, cerca de R$ 3,5 mil, que pertencia a um dos presos. Os dois agentes já estão afastados dos cargos desde 11 de fevereiro, quando a Justiça assim determinou, após ajuizamento de ação civil pública por parte do Ministério Público, que defendeu inclusive a necessidade de preservação das provas necessárias ao processo. Na liminar, concedida pelo juiz titular da comarca de Santa Quitéria, José Valdecy Braga de Sousa, a Justiça reconhecia os fortes indícios de corrupção e improbidade administrativa praticadas pelos referidos policiais. A coação no curso do processo foi cometida após o afastamento dos agentes. Um deles teria tentado intimidar testemunhas do processo junto à Controladoria-Geral de Disciplina (CGD) e à Ouvidoria do Estado, com denúncias e ameaças.

Bandidos explodem posto do Bradesco em Miraíma

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Na madrugada de hoje, (30) um grupo de oito homens explodiu um posto avançado no banco Bradesco no município de Miraíma, no interior do Estado do Ceará.

Segundo populares, houve tiroteio em uma praça próxima ao banco. Os bandidos conseguiram fugir em dois carros, um Fiat Siena Prata e um veículo preto, além de duas motos.

Segundo a polícia, o siena prata foi encontrado queimado próximo do município de Sobral.  Até o momento não se tem identificação dos homens e ninguém foi preso.

Técnico em contabilidade tem até segunda (1) para pedir o registro profissional

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Termina hoje (1) o prazo para técnicos em contabilidade pedirem o Registro Profissional junto ao Conselho Regional de Contabilidade, sem prestar o Exame de Suficiência. A prerrogativa vale para todo o Brasil, mas é só para quem concluiu o curso de nível médio em contabilidade até junho de 2010. A partir de terça, só serão registrados os contabilistas com formação superior e que sejam aprovados no Exame. O prazo não será prorrogado.

Para requerer o Registro, o interessado deve, primeiro, habilitar-se no site do CRCCE (www.crc-ce.org.br). Na página inicial, no menu à esquerda, clicar em Legislação > Registro > Documentação, onde estão disponíveis as informações sobre o processo e os boletos das taxas de registro e de anuidade. Depois, basta apresentar a documentação no CRCCE da região onde atua. Em Fortaleza, o expediente do CRCCE vai de 8 horas ás 17 horas.

Outras informações podem ser obtidas no setor de Registro do CRCCE: (85) 3455.2909.

Depois da Câmara, Senado deve aprovar fim da reeleição

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Com o apoio do PSDB e do PMDB, o Senado deve aprovar a emenda à Constituição que acaba com a reeleição para cargos no Executivo. Aprovada pela Câmara nesta semana, a PEC (proposta de emenda à Constituição) terá que passar pelo Senado para entrar em vigor, mas antes será submetida a mais um turno de votação entre os deputados.

A PEC tem o apoio da maioria dos integrantes do PMDB, a maior bancada do Senado, do PSDB e de parte do PT, a segunda maior bancada da Casa. Embora o partido esteja rachado em relação ao tema, ao exemplo do que ocorreu na Câmara, há senadores petistas que defendem o fim da reeleição.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Senado deve aprovar sem dificuldades a PEC. Renan prometeu aos senadores colocar a matéria em votação depois que a Câmara finalizar a análise das propostas de reforma política assim como outros projetos que forem aprovados pelos deputados.

"Eu sou favorável ao fim da reeleição, acho que essa é a grande reforma. A reeleição acaba sendo a fonte de todos os desvios e já havia chegado a hora de nós acabarmos com ela. O sentimento do Senado é exatamente igual ao sentimento da Câmara com relação ao fim da reeleição", afirmou.
Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) disse que a maioria do partido também apoia o fim da prática. O peemedebista disse que, por convicção, sempre defendeu o fim da reeleição. 'Não tenho dúvida que será a posição majoritária do partido. Há o consenso de que precisamos acabar com a reeleição', disse.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), admite que há dissidências no partido contra a aprovação da PEC, apesar da 'posição histórica' da sigla ser a defesa do fim da reeleição.

'A posição histórica do PT, e que não foi modificada, é ser contra a reeleição. Mas eu sou a favor de acabar, embora saiba que o ex-presidente Lula e o presidente [do PT] Rui Falcão sejam favoráveis. Se não houver uma posição oficial do partido, vamos liberar a bancada para votar', disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).

TUCANOS

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que a PEC terá o apoio da maioria dos tucanos. Há divergências na bancada, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que defende a reeleição, mas Aécio disse que a maioria do partido quer acabar com a prática.

Sob forte oposição do PT, a reeleição foi aprovada pelo Congresso em 1997 no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que queria disputar um novo mandato. A votação ocorreu em meio a forte polêmica depois que a Folha de S.Paulo revelou um esquema de compra de votos para a aprovação da proposta. FHC acabou reeleito em 1998.

Sobre a mudança de postura da sigla, que foi a idealizadora do instrumento da reeleição, Aécio reagiu citando Raul Seixas. 'Eu prefiro ser uma metamorfose ambulante do que ter uma velha opinião formada sobre tudo. Não nos arrependemos dela, mas é preciso que tenhamos a capacidade de avaliar se foi boa e se foi ruim. Acho que a presidente da República acabou por desmoralizar a reeleição', disse ao citar a presidente Dilma Rousseff.

Aécio incluiu o fim da reeleição entre as suas propostas de campanha à Presidência, no ano passado. A PEC também tem o apoio de outros partidos da oposição, como o DEM, que vai votar favoravelmente à proposta no Senado.

"Acho que passa sem dificuldades. O processo de reeleição faz com que o titular passe o seu primeiro mandato pensando no projeto de se reeleger", disse o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN).

Se entrar em vigor, a mudança valerá para os prefeitos eleitos em 2016 e para o presidente e os governadores eleitos em 2018. Ou seja, quem se elegeu em 2012 e 2014 e não está cumprindo segundo mandato consecutivo ainda pode tentar a reeleição em 2016 ou 2018. O fim da reeleição atinge somente cargos do Executivo, sem incluir deputados e senadores.

Para ser aprovada no Senado, ela vai precisar dos votos de pelo menos 60% dos congressistas.

Ainda não há consenso entre os senadores sobre a ampliação dos mandatos para cinco anos, caso a reeleição seja aprovada. A maioria dos partidos defende esse prazo de mais um ano, mas os congressistas querem discutir o tema quando chegar ao Senado.

A partir de amanhã, Celulares do CE, PE, AL, PB, RN, e PI recebem nono dígito

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Os números de celulares de Pernambuco (áreas 81 e 87), Alagoas (área 82), Paraíba (área 83), Rio Grande do Norte (área 84), Ceará (áreas 85 e 88) e Piauí (áreas 86 e 89) terão um nono dígito adicionado a partir deste domingo (31).

Com a mudança, o dígito 9 será acrescentado à esquerda dos atuais números de celular, que passarão a ter o seguinte formato: 9 xxxx-xxxx. Independentemente do local de origem da chamada, no momento da discagem, o nono dígito deverá ser incluído por todos os usuários de telefone fixo e móvel que ligarem para celulares desses DDDs.

Até o dia 9 de junho, ainda será possível completar as ligações apenas com oito dígitos para adaptação da rede e dos usuários. Após esse período, uma gravação avisará os usuários sobre a necessidade do nono digito e as ligações não serão mais concluídas.

A mudança é obrigatória e vai atingir todos os usuários de telefonia celular das operadoras Claro, Vivo, TIM e Oi. Usuários de telefonia via rádio (da operadora Nextel) não serão atingidos. Telefones residenciais também continuam com oito dígitos.

CRISE NA FIFA 30/05/2015

Blatter continua no comando da Fifa

Ao fim da eleição, Joseph Blatter se mostrou novamente sem opositor e foi reeleito presidente da Fifa. Até 2019, seu sexto mandato consecutivo promete constante turbulência

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André Victor Rodriguesandrevictor@opovo.com.br

FABRICE COFFRINI /AFP

Noite em Zurique, Suíça. Início de tarde no Brasil. No salão da Fifa, repleto de engravatados, a espera pela apuração dos votos da eleição para presidente da entidade. A música Bésame Mucho, clássico de Consuelo Velásquez, embalava o ambiente de expectativa. “Como si fuera esta noche la última vez...”. E o resultado contrastou com a trilha sonora. Não fora a última vez de Joseph Blatter como cartola maior do futebol mundial. Ontem, o suíço foi reeleito e permanecerá no cargo até 2019. 

Foram somados 113 votos a favor de Blatter contra 73 acumulados pelo seu opositor, o príncipe jordaniano Ali Bin Al-Hussein. Por não obter dois terços da totalidade na votação, seria necessário um segundo turno. Contudo, Al-Hussein abriu mão da candidatura. O árabe recuou para Sepp, presidente da Fifa desde 1998, iniciar o seu sexto mandato consecutivo à frente da organização internacional. Mas as polêmicas prometem não dar descanso à gestão.

Mesmo com investigações do FBI, que já resultaram na prisão de sete dirigentes ligados à Fifa por corrupção e outros crimes, Joseph Blatter manteve-se firme na articulação de seus apoiadores - incluindo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), representada pelo presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio. Nem o fortalecimento do bloco de oposição, puxado pela Uefa dirigida por Michel Platini, o derrubou.

A manutenção da atual estrutura na executiva da Fifa faz com que Blatter continue visado em meio ao combate à corrupção que envolve a entidade. O suíço terá de enfrentar no próximo mandato a pressão de várias federações, incluindo a Conmebol, que rachou após as denúncias de crimes na Fifa. O seu capital político se concentra cada vez mais em países de menor expressão da América Central e Caribe, Ásia e África. Blatter teve 35% de votos contrários, algo inédito em 17 anos como dirigente.

Platini já disse que a ala opositora trabalhará para, no futuro, “resgatar a credibilidade” da organização. Enquanto isso, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos continua a revirar documentos em busca de mais provas para prender os responsáveis pelo esquema de corrupção.

“Vamos levar o barco (da Fifa) onde sempre deveria estar. Onde se joga futebol. Prometo entregar uma Fifa mais forte ao meu sucessor”, disse Blatter ao comemorar sua vitória de ontem. Resta saber se a evolução do processo investigativo trará bonança aos mares da alta cúpula.

400 milhões de reais em propinas compõem esquema que envolve dirigentes da Fifa, segundo investigação

1 cearense votou pela CBF: Mauro Carmélio, presidente da Federação Cearense de Futebol

35% de votos contrários à manutenção de Blatter foram registrados, algo inédito em 17 anos do suíço no poder

APESAR DE FALHAS DETECTADAS 30/05/2015

Apesar de detectar falhas, TCE aprova contas do governo Cid de 2014

Algumas falhas foram detectadas por comissão técnica do TCE, como disparidades no déficit primário, despesas com pessoal acima do limite de alerta e falta de comprovação de disponibilidade de caixa. Contas seguem para AL

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Jéssica Welmajessicawelma@opovo.com.br

ANTÔNIO CRUZ/ABR

Cid Gomes foi governador do Ceará por oito anos

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) aprovou, ontem, as contas referentes ao exercício de 2014 da gestão do ex-governador Cid Gomes (Pros). O voto da relatora, conselheira Soraia Victor, foi de que o Tribunal aprovasse as contas “com ressalvas” diante de supostas irregularidades detectadas pela comissão técnica do TCE. Entre os problemas, estão disparidades no déficit primário, despesas com pessoal acima do limite de alerta e falta de comprovação de disponibilidade de caixa. 

Com voto de minerva do presidente, conselheiro Valdomiro Távora, o TCE enviará as contas de 2014 do Governo para análise na Assembleia Legislativa do Ceará sem a consideração das ressalvas. A justificativa foi seguir o formato de votações anteriores. A relatora lamentou que o Tribunal não tenha aprovado as ponderações, porque, segundo ela, foram apontados problemas que podem se agravar.

Conforme análise do TCE, o déficit primário do Governo está em mais de R$ 1,5 milhão, enquanto os números entregues pela gestão apontavam superávit, ou seja, “sobra” de dinheiro em caixa. Para o TCE, o Governo não obedeceu a parâmetros estabelecidos em manuais fiscais para determinar os cálculos.

“Não é obrigatório o governo ter superávit primário, é uma meta que o próprio governo estabelece. Questiono é que o uso desses mecanismos, ainda que protegidos pelo manto da legalidade da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), foram utilizados com o objetivo de reduzir de forma artificial a despesa primária, passando a imagem fictícia de que o Estado passa por um momento de austeridade fiscal”, afirmou Soraia.

Outra ressalva apontada pela relatora foi a divergência entre os saldos das disponibilidades de caixa registrados na contabilidade do Governo e nos extratos bancários solicitados pela equipe do TCE. A diferença foi de R$ 290 milhões. Por isso, a comissão alegou “impossibilidade” em determinar se a gestão passada deixou saldo suficiente para o atual governo cobrir operações financeiras.

Gastos com pessoal

Também houve divergência nos cálculos do TCE e do Governo no que diz respeito aos gastos com pessoal. O limite de alerta é 43,74%. Conforme a Secretaria da Fazenda, o Governo gasta 44,09% com pessoal. Já o TCE aponta a porcentagem de 44,47%. O limite prudencial para a despesa, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é de 46,17%. 

Távora e o auditor Itacir Toredo questionaram a ausência dos secretários da Fazenda, Mauro Filho, e do Planejamento, Hugo Figueiredo, na sessão extraordinária do TCE. Tavóra fez duras críticas sobre dificuldades em obter dados com o Governo e ponderou que convidará os secretários e o governador Camilo Santana (PT) para dialogar sobre a situação fiscal. Ele também afirmou que a equipe técnica do TCE continuará analisando a situação do Governo diante da LRF para apurar irregularidades.

 

O POVO entrou em contato com o Governo para tratar sobre a análise do TCE, mas a demanda não pode ser atendida porque governador e secretários estavam em agenda no Interior do Estado.

Saiba mais

Ministério Público

A análise das contas apresentada pelo procurador-geral de Contas do TCE , Eduardo de Sousa Lemos, criticou, dentre outros aspectos, o fato de o Poder Legislativo dar “cheque em branco” para o governo adquirir crédito suplementar em até 25%. “Os representantes do povo não podem abrir mão do controle”, pontuou. 

Conselheiros

Votaram pela aprovação das contas os conselheiros Valdomiro Távora, Alexandre Figueiredo e Edilberto Pontes. Soraia Victor e o auditor Itacir Toredo votaram pela aprovação com ressalvas. O conselheiro substituto Paulo César votou pela desaprovação. Estavam ausentes os conselheiros Rholden Botelho e Patrícia Saboya.