CRONOGRAMA E ORÇAMENTO

Estouro de prazo em obras do PAC vai a 88%

25.08.2014

Um dos principais reflexos de tanto atraso é o aumento dos preços, que varia entre 28% e 64%

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A Ferrovia Transnordestina já está com mais de 45 meses de atraso e registra R$ 2,1 bilhões de acréscimo sobre o preço inicial de R$ 5,4 bilhões

FOTO: CID BARBOSA

São Paulo. Passados sete anos do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as grandes obras, chamadas estruturantes, ainda derrapam no cronograma e no orçamento. Em média, cada projeto tem estendido em 88% o prazo original de conclusão da obra, revela um levantamento feito pela consultoria Inter.B, do especialista Cláudio Frischtak. Um dos principais reflexos de tanto atraso é o aumento dos preços, que varia entre 28% e 64%.

O trabalho avaliou as 16 maiores obras do setor de logística, energia e saneamento, que hoje somam R$ 83 bilhões de investimentos - R$ 21 bilhões a mais que a previsão inicial. O cardápio de justificativas para o atraso e alta de custos inclui as reclamações recorrentes, como dificuldade para conseguir licenças ambientais, complicações nos acordos de desapropriação, greves e manifestações.

Cultura do aditivo

Os números e as causas explicam a proliferação de expressões como "excludente de responsabilidade" e "reequilíbrio econômico financeiro" nos corredores das agências reguladoras, em Brasília. Com o estouro do orçamento e do prazo para início de operação, as empresas tentam escapar das punições decorrentes do descumprimento dos contratos e recompor os ganhos previstos inicialmente.

"O sistema não está funcionando porque há uma quantidade enorme de recursos públicos nos projetos. O financiamento é público, as garantias são públicas. Assim, o risco do setor privado diminui", afirma Frischtak. Na avaliação dele, esse é o resultado de um ambiente de incerteza regulatória e instabilidade macroeconômica. "Nesse cenário, só se consegue tirar alguns projetos do papel compensando algumas questões", fala.

O professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, entende que a origem dos problemas é a ausência de um projeto executivo. "Na Europa e nos Estados Unidos, há mais de 30 anos não se licita uma obra sem antes o governo fazer um projeto executivo". O resultado de pular essa etapa, diz, é que as surpresas técnicas vão surgindo no meio do caminho, seja na parte de geologia ou no licenciamento ambiental. "Isso criou a cultura do atraso e do aditivo contratual".

Fora dos trilhos