Sefaz-CE começa atendimento aos contribuintes interessados em aderir ao Refis

Redação Web | 09h01 | 05.08.2013

Prazo para adesão vai desta segunda-feira (5) até 30 de setembro

​A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) inicia nesta segunda-feira (5) e continua até o dia 30 de setembro, o atendimento aos contribuintes interessados em aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). 

Poderão ser renegociadas as dívidas fiscais contraídas junto ao Estado até 31 de dezembro de 2012 Foto: Bruno Gomes

Poderão ser renegociadas as dívidas relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

O pagamento da dívida renegociada pode ser feito à vista ou em até 45 parcelas mensais, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 200,00 e os contribuintes que tiverem ações judiciais contra o Estado devem desistir do processo. “Acreditamos que a iniciativa será um fator impulsionante da atividade econômica cearense e não uma ação puramente arrecadatória”, afirmou, em nota, o secretário Mauro Filho.

É a primeira vez, desde 2009, que o Governo do Estado adota um programa de recuperação fiscal. Cerca de 112 mil pessoas físicas e jurídicas devem ser beneficiadas. Atualmente, a dívida somada desses contribuintes corresponde a R$ 1,7 bilhão.

Dívidas do BEC também poderão ser renegociadas

Além das dívidas de impostos estaduais, também poderão renegociar seus débitos, os devedores do extinto Banco do Estado do Ceará (BEC), cujos ativos se transformaram em propriedade estadual em 2005. 

Nesse caso  específico, as dívidas devem ser quitadas até o último dia útil de 2013 e o percentual de redução será de 70%, se o débito for pago integralmente. O total de dívidas referentes ao BEC chega a R$ 1,3 bilhão.

Serviço

Quem quiser aderir ao Programa deve procurar qualquer unidade de atendimento da Sefaz em Fortaleza ou no Interior. As informações podem ser obtidas pelo telefone: 0800 707 8585.

COM GOVERNO

Peemedebistas atacam aliança

02.08.2013

Brasília. Em mais um capítulo da crise entre o Palácio do Planalto e sua base aliada no Congresso, senadores do PMDB se revezaram ontem em discursos para atacar o relacionamento da sigla com o governo. Na retomada dos trabalhos do Legislativo depois do "recesso branco", os peemedebistas acusaram o Planalto de não ouvir seu principal aliado e cobraram uma postura mais "dura" do partido nas negociações com o governo.

O senador Valdir Raupp defendeu, na tribuna, a redução do número de ministérios FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Presidente da sigla, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que o relacionamento do Planalto com seus aliados "merece cuidado" diante do "esfacelamento" da aliança com os governistas, especialmente na Câmara. "Eu nunca tinha visto uma base tão fragmentada, isso contribui para as relações com o governo. A nave está um pouco desgovernada", afirmou.

Raupp defendeu, da tribuna, a redução no número de ministérios como forma de solucionar a "crise" de legitimidade política do País. "Impõe-se a revisão da enorme quantidade de ministérios no nosso País, criados sem outra finalidade que não seja a de contemplar os acordos costurados sob a égide do chamado presidencialismo de coalizão", afirmou.

Na mesma linha, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que o PMDB deveria renunciar aos cargos que ocupa no governo para permitir a redução nos ministérios. "Deveríamos dar o exemplo, o primeiro passo, colocar à disposição da presidente da República os espaços que o PMDB ocupa no governo".

Líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) disse que o dialogo com o Planalto será "essencial" para a retomada das votações no Congresso. O líder, que retorna a Brasília na semana que vem, afirmou que atua como "bombeiro" na bancada peemedebista, mas não vai se posicionar contra os colegas de partido. "Tenho que ver as angústias de cada um. Eles não precisam do PMDB? Acho que precisam".
 

POLÍCIA CIVIL

Estado convoca 100 escrivães

02.08.2013

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anunciou, ontem, a contratação de 100 novos escrivães para a Polícia Civil. A decisão foi tomada pelo governador do Estado, Cid Gomes, em reunião como titular da SSPDS, coronel Francisco José Bezerra Rodrigues, no Palácio da Abolição, na manhã da última quarta-feira (31).

Os novos escrivães vão reforçar o trabalho nas delegacias. No começo do ano, 623 inspetores, 22 escrivães e 25 delegados foram contratados FOTO: JOSÉ LEOMAR
Segundo a Assessoria de Comunicação da Pasta, não haverá novo concurso. Os escrivães convocados para assumir o cargo são remanescentes do concurso público realizado pela instituição em 2006. O edital de convocação deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira.

Reforço
Após a apresentação da documentação exigida, os candidatos deverão passar por testes e farão o curso de formação para escrivão na Academia Estadual da Segurança Pública (Aesp), nesta Capital.

Conforme a SSPDS, os novos profissionais vão reforçar o contingente de escrivães nas delegacias de Polícia Civil da Capital, Interior e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

De acordo com o órgão, neste ano, a Polícia Civil recebeu também reforço de novos inspetores. Foram contratados 623 policiais que já estão lotados em diversas unidades operacionais, como a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e a Delegacia de Narcóticos (Denarc).

Investigação
Estas unidades passaram a ter mais equipes destinadas ao trabalho de investigação de campo, para a elucidação de crimes como assaltos, furtos, tráfico de drogas e assassinatos.

Também em 2013, a Polícia Civil recebeu outros 22 escrivães e 25 delegados. Além disso, outros 637 candidatos a inspetores de primeira classe deverão ingressar, em breve, na Academia Estadual de Segurança Pública para compor a segunda turma do Curso de Formação Profissional.

Cinquenta novas delegacias de Polícia foram construídas em diversos Municípios do Interior do Estado. Ainda neste ano, segundo a SSPDS, deverá ser inaugurada a Divisão de Combate aos Entorpecentes.
 

ZONA NORTE

Empresas multadas em Sobral

02.08.2013

Sobral. As empresas Eletrofácil - Comércio de Eletrodomésticos Ltda. e Eletromil - Comércio de Utilidades do Lar Ltda, ambas do Grupo Mil, foram multadas e interditadas após Ação Civil Pública proposta apelo Decon de Sobral. A decisão foi dada pelo juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Sobral Henrique Lacerda de Vasconcelos. A decisão judicial tomada no mês passado,determina a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis e valores das pessoas físicas e jurídicas, além da quebra de sigilo bancário e uma multa de R$50 mil reais a cada novo contrato.

Empresa foi multada pelo fato de o Ministério Público constatar práticas abusivas contra o consumidor. A decisão judicial ocorreu em julho passado

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), em ação conjunta com o Decon Sobral, multou e interditou as empresas que têm unidades nos municípios de Sobral, Camocim, Itapipoca e Cruz. A decisão administrativa, assinada pela secretária-executiva do órgão, Ann Celly Sampaio Cavalcante, data do último dia dois e foi motivada por diversas reclamações recebidas pela Promotoria de Justiça de Sobral. As empresas foram interditadas nos dias quatro e cinco de julho.

Segundo a promotora de Justiça Juliana Cronemberguer de Negreiros Moura, coordenadora do Decon de Sobral, vários consumidores firmaram com essas empresas contratos que ferem a legislação. Elas estariam praticando a chamada venda premiada, que consiste na compra e venda parcelada com entrega futura, em que o consumidor paga mensalmente valor fixo e, ao ser sorteado, recebe o produto e fica exonerado das parcelas futuras.

O contrato tem como objeto a formação de um grupo de consumidores que visam à aquisição de um determinado produto como moto, geladeira, fogão e outros bens. A promotora explica que o alto número de reclamações contra as empresas tanto no Decon quanto no Juizado Especial Cível. Especula-se que milhares de consumidores tenham sido lesados. "Apesar do alto número de queixas registrado, esse valor não reflete a quantidade de consumidores atingidos".

Argumentos

Cláusulas abusivas e a ilegalidade da atividade foram alguns dos argumentos usados na ação. Juliana conta que os compradores são atraídos pelos baixos preços e a falsa sensação de estarem entrando em um consórcio, quando na verdade essa modalidade de venda não se encaixa no perfil de consórcio. "Apesar de ser muito parecida, alguns detalhes importantes mudam, como o fato de que os sorteios não possuem nenhum órgão que fiscalize", conta a promotora.

A inadimplência das parcelas causa a exclusão no sorteio, mantendo assim a adimplência alta. "Muitas pessoas privilegiavam o pagamento das parcelas acima de necessidades básicas com medo de perder o sorteio e os valores já pagos", fala. Apesar das sedes nos Municípios de Sobral, Cruz, Camocim e Itapipoca, Juliana aponta ainda que foram feitas denuncias de toda a Zona Norte, como Coreaú, Cariré e principalmente Massapê.

Em documento expedido pelo Decon, explica-se que o atrativo desse negócio é a possibilidade de os consumidores, normalmente pessoas de baixa renda, adquirirem produtos pelo preço bem abaixo daquele de mercado. "Sendo que, conforme constatado, a prática é notadamente umafraude, decerto que a própria Secretaria de Acompanhamento Econômico da Receita Federal já advertiu quanto à inviabilidade financeira das referidas operações, pois, se o número de novos contratantes não for superior ao de consumidores contemplados, a lógica é que o negócio entre em declínio, resultando inevitavelmente no prejuízo dos demais integrantes do grupo", diz o documento. As empresas não possuem sequer cadastro junto ao Ministério da Fazenda, obrigação inerente aos exploradores desse mercado.

JÉSSYCA RODRIGUESCOLABORADORA
 

RESERVAS HÍDRICAS

Abastecimento pode atender 50 cidades durante dois anos

02.08.2013

O Castanhão é um dos poucos reservatórios que poderá suprir demandas, mesmo num quadro de seca até 2015
Russas. Mesmo estando no terceiro ano sem receber recarga d´água significativa, o maior reservatório do estado do Ceará, o Castanhão, ainda consegue garantir sua atual demanda de abastecimento por mais dois anos. Trata-se de uma exceção, em vista da baixa capacidade da maioria dos reservatórios do Estado. Nas condições atuais, apenas 50 cidades, dos 184 municípios cearenses, contariam com reservas até 2015, num quadro de recargas insignificantes.

Apesar da recarga insuficiente ocorrida no maior reservatório do Estado, a expectativa é que o fornecimento para Fortaleza e também perímetros irrigados recebam água, considerando, inclusive os ní veis de evaporação FOTO: ELLEN FREITAS
A Agência Nacional de Águas (ANA) realizou um amplo trabalho de diagnóstico e planejamento nas áreas de recursos hídricos e saneamento noBrasil, com foco na garantia da oferta de água para o abastecimento das sedes urbanas em todo o País.

No diagnóstico, nomeado de Atlas de Abastecimento Urbano de Água, foi verificado que a situação dos mananciais e dos sistemas produtores de água quanto ao atendimento das demandas hídricas futuras no Ceará. Dos 184 municípios cearenses, 134 município necessitam de investimentos, seja para ampliação de sistemas de abastecimento ou novos mananciais. Também sobre a situação de oferta da água, tendo como referência os pontos de captação de água bruta, o diagnóstico apontou que a maior parte dos mananciais isolados (superficial/misto ou subterrâneo) estão em localidades com população inferior a 50 mil habitantes.

Dos 184 municípios estudados, o diagnóstico aprontou que 133 requerem investimentos em abastecimento de água, resultado do saldo negativo (déficit) entre a oferta e demanda de água. Nos próximos dois anos, o Castanhão ainda garante a demanda de água para Capital e outras regiões.

Recarga

Segundo afirmou o coordenador geral do Complexo Castanhão, José Ulisses de Souza, do DNOCS, a água esta sendo usada "de forma disciplinada".

As chuvas deste ano resultaram em uma recarga de 50 milhões de m³ para o açude, volume considerado "insignificante" pelo coordenador. Atualmente, o Castanhão encontra-se com 3,3 bilhões de m³, representando 50,44% de sua capacidade total de armazenamento. Porém, a demanda anual é estimada em 1 bilhão de m³, mas segundo Ulisses, esse valor não chega a ser utilizado.

"A gente tem uma demanda anual prevista de 1 bilhão de m³, mas nós só utilizamos cerca de 850 milhões de m³ e isso nos garante uma cerca folga se houver necessidade de aumento desta demanda. Como a chuva foi praticamente zero nos últimos três anos, estamos utilizando a água de forma disciplinada", explica Ulisses.

Essa demanda é especialmente para o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e para perenização do rio Jaguaribe, onde nele há a captação da água para o perímetro irrigado Jaguaribe/Apodi, no Vale do Jaguaribe. Atualmente o açude bombeia 10 mil litros por segundo de água para o abastecimento da capital através do canal Eixão das Águas e libera mais 12 mil litros por segundo para o rio Jaguaribe, até a cidade de Fortim, beneficiando uma população de cerca de 600 mil pessoas. Mesmo que haja mais dois anos de seca, o reservatório possui recursos para continuar atendendo a esta demanda.

Contraste

A cada semestre ou a caráter emergencial, os Comitês de Bacias, a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e o Dnocs solicitam a atualização da válvula dispersora que libera água do Castanhão no leito do rio Jaguaribe. Este ano a válvula chegou a soltar 18 mil litros por segundo, reduziu a liberação para 14 mil l/s e manteve o fluxo nos atuais 12 mil l/s.

A diminuição em pouco mais de 9 metros do nível do Castanhão afetou negativamente a aquicultura. A criação de tilápia no açude responde por 45% da produção anual cearense, que atualmente gira em torno de 27 mil toneladas de peixe no Estado. Por outro lado é notório o contraste na região no entorno do açude. Comunidades circunvizinhas ao açude sofrem com o abastecimento de água. Localidades de Nova Jaguaribara, onde a antiga cidade foi desapropriada para construção do açude, passam sede e recebem água através de carros pipa.

Mais informações
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
(Cogerh)
Rua Adualdo Batista, 1550
Telefone: (85) 3218.7020

ELLEN FREITASCOLABORADORA

Apreensão persiste em Novo Oriente
Novo Oriente. Populações deste município e de Crateús estão preocupadas com o abastecimento de água em 2014. Ao ver a água saindo do Açude Flor do Campo e escorrendo de forma rápida pelo leito do Rio Poty em direção ao Açude Carnaubal, em Crateús, na operação realizada pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) a população deste município começa a ficar temerosa com relação ao seu futuro hídrico. Como ficaremos ano que vem se não houver um bom inverno? É a pergunta que não quer calar dos cidadãos novorientenses.

Moradores de Novo Oriente chegaram a ocupar as margens do reservatório, a fim de impedir a transferência de água até a cidade de Crateús. O medo é que as reservas fique mais baixas e ambas as cidades sejam prejudicadas FOTO: SILVÂNIA CLAUDINO

Na verdade, a pergunta traz em si uma preocupação comum à população também da cidade de Crateús, que recebe a água com a segurança de que em um período de sete meses - até fevereiro de 2014, segundo a própria Cogerh - estará abastecida, e ao mesmo tempo com a incerteza de que em um futuro próximo o colapso poderá de fato se concretizar, caso não haja aporte nos reservatórios pela falta de chuvas, tal como aconteceu na quadra chuvosa deste ano.

Fatores climáticos e ambientais, como o desperdício de milhões de metros cúbicos de água - anunciado pela própria Companhia em seu plano - que ocorrerá na transferência, evaporação intensa nos próximos meses, mortandade de peixes e a incerteza sobre a quadra invernosa de 2014 geram na população a sensação de insegurança quanto ao futuro hídrico na região.

Desperdício
O agricultor José Benevaldo, de Novo Oriente lamenta a transferência e o percentual de água que será desperdiçado na operação. "Fui contra abrir desde o começo porque estraga muita água. A água chega a Crateús, como dizem os técnicos, mas perde muito. E como vai ficar depois, se não chover?", indaga.

"Sou contra porque haveria meios de levar com mais segurança, com a adutora, que economizaria muita água e depois poderia ser utilizada em projetos de irrigação. Temo que não chova e ano que vem todos nós fiquemos sem água. E ainda que a água fique pouca e os peixes morram e aí a água ficará imprópria para consumo", diz o pescador Ronildo da Costa, que mora nas proximidades do açude.

O Açude Flor do Campo, atualmente com 14,2 milhões de metros cúbicos de água é um dos poucos reservatórios com razoável volume de água na região, que sofre com a estiagem prolongada desde 2012. O reservatório está abastecendo, além de Novo Oriente, Quiterianópolis e algumas localidade Tauá. E agora, com a operação da Cogerh para evitar o colapso de água em Crateús - cujo reserva hídrica chegou praticamente ao fim - transferirá 7 milhões de metros cúbicos para Crateús.

Essa apreensão com relação ao futuro foi o motor para que comunidades ocupassem margens do reservatório, a fim de impedir o transporte de água até Crateús. Para a Cogerh, a operação de transferência hídrica ocorre com êxito e está concretizando os estudos técnicos do órgão. Chegará ao Açude Carnaubal antes do tempo previsto.

"Em 77 horas a água já percorreu 20km pelo leito do rio - a metade do percurso - e projetamos que em sete dias seja concluída, com a chegada no Açude Carnaubal", informa Rodrigues Júnior, coordenador do escritório de Crateús, ressaltando que a Companhia acompanha o trabalho por meio de duas equipes de técnicos dispostas ao longo do trecho e maquinários. Medições contínuas são realizadas e desobstruções no leito, quando há necessidade.

Inverno

A Companhia tranquiliza a população de Novo Oriente garantindo que "o volume que ficará no Açude Flor do Campo será suficiente para garantir o abastecimento de água até dezembro de 2014, mesmo na ocorrência de reduzida quadra invernosa em 2014", garante o coordenador.

Com relação à Crateús, o órgão, segundo a assessoria de imprensa adianta que supõe com base em apontamentos de hidrólogos de órgãos estaduais que 2014 será um ano de bom inverno, embora ainda seja cedo para projeções. E que realiza estudos para evitar colapso no abastecimento da população de 70 mil habitantes de Crateús, caso a quadra invernosa não se confirme.

SILVANIA CLAUDINOREPÓRTER
 

Senador José Sarney vai para a UTI para tratar infecção pulmonar

23h15 | 01.08.2013

O senador José Sarney foi para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Sírio-Libanêsna noite desta quinta-feira (1º). Sarney, de 83 anos, já estava internado para tratar uma infecção pulmonar e esperava retornar ao Congresso Nacional na semana que vem. 

O senador está internado desde o último domingo (28) Foto: Agência Senado

No início da noite, o político apresentou febre e tremores e foi submetido a exames. As tomografias revelaram "derrame pleural bilateral, infiltrado intersticial e uma nova opacificação da base do pulmão direito", de acordo com um boletim médico emitido pelo hospital.

Ele está sendo atendido pelas equipes dos médicos David Uip, Roberto Kalil e Carlos Gama. Sarney chegou a São Paulo na última quarta-feira (31) para dar continuidade ao tratamento da infecção, iniciado em São Luís, no Maranhão.

Selecionados em lista de espera do ProUni têm até o dia 7 para fazer matrícula

Agência Brasil | 09h08 | 02.08.2013

Começa nesta sexta-feira (2) e vai até o dia 7 de agosto o prazo para que os estudantes selecionados na lista de espera do ProgramaUniversidade para Todos (ProUni) façam a matrícula na instituição de ensino superior. 

Mais de 436 mil estudantes fizeram inscrição no ProUni Foto: Natinho Rodrigues

Além disso, os estudantes deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. No dia 12, será feita a segunda convocação pelas instituições de ensino. Caberá ao estudante acompanhar o processo. O prazo para ratificação dos documentos e matrícula vai até o dia 15.

O ProUni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Nesta edição, são oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 são integrais e 34.352, parciais, no valor de 50% damensalidade. As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Nesta edição do programa, 436.941 candidatos fizeram a inscrição.

Seleção Brasileira de futsal encara Bélgica no Paulo Sarasate

Redação Web | 09h25 | 02.08.2013

Partida acontecerá no próximo domingo (4)

A Seleção Brasileira de futsal enfrentará aBélgica, às 11h do próximo domingo, noGinásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. 

O jogo é válido pelo Desafio Internacional Correios e o Brasil terá em quadra 2 jogadores cearenses: o goleiro Matheus, do Maranguape, e o ala Diece, do Intelli/Orlândia (SP). Na primeira partida, o Brasil goleou a Bélgica por 6x1, no Ginásio Castelinho, em São Luis-MA


Seleção Brasileira teve 2  jogadores cearenses convocados para o jogo. FOTO: AGÊNCIA REUTERS

Ingressos já estão sendo vendidos

Os ingressos para o jogo já estão sendo comercializados desde a última segunda-feira (29). O setor de arquibancadas custa R$ 20,00, com estudantes, idosos acima de 60 anos, professores ativos e aposentados, crianças de até 12 anos e deficientes pagando meia entrada de R$ 10,00. Já o setor de cadeiras custará R$ 30,00, com meia entrada a R$ 15,00. Os bilhetes estão sendo vendidos na sede da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), na rua Coronel Ferraz, 52 - Centro, e no Ginásio Paulo Sarasate.

Goleiro Dudu desfalca equipe

Para o jogo de domingo, o técnico Ney Pereira terá um desfalque. O goleiro Dudu, do Krona, foi liberado após ter sido diagnosticado com uma lesão no joelho direito. Os jogadores brasileiros desembarcam na Capital cearense às 11h desta sexta-feira (2).

Confira a relação dos jogadores convocados para a partida:
Goleiros - Guitta (Intelli) e Matheus (Maranguape)

Fixos - Grillo (Atlântico) e Rodrigo (Carlos Barbosa)

Alas - Falcão (Intelli), Zico (Atlântico), Thiaguinho (Assoeva), Daniel (Carlos Barbosa), Serginho (Concórdia), Diece (Intelli/Orlândia), Dian (CSM/Jaraguá) e Dyego (Krona)

Pivôs - Elisandro (Krona), Felipe Paradynski (Concórdia) e Sinoê (Intelli/Orlândia)

Cidade

PROGRAMA FEDERAL

Ceará receberá 138 profissionais médicos

02.08.2013

A região Nordeste será contemplada com o maior número, 619 direcionados a 300 cidades

O Ministério da Saúde divulgou, ontem, a lista de municípios selecionados para receberem profissionais brasileiros inscritos no Programa Mais Médicos. O Ceará é o 4º Estado do Brasil a receber o maior número deles, com 138 profissionais. Em primeiro lugar vem a Bahia, com 161 médicos, Minas Gerais, com 159 e São Paulo com 141. No primeiro mês foram abertas 1.753 vagas em 626 municípios, onde 51,3% delas estão em cidades de maior vulnerabilidade social do interior e 48,6% nas periferias das capitais.

Os profissionais com registro válido no Brasilselecionados nesta primeira fase têm até amanhã, às 16 h, para homologar a participação no programa

Dos 626 municípios selecionados nesta etapa, 375 se encontram em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 159 em regiões metropolitanas, 68 em um grupo de 100 cidades com mais de 80 mil habitantes de maior vulnerabilidade social e 24 são capitais. Foram atendidos, ainda, 23 distritos sanitários indígenas.

A região Nordeste será contemplada com o maior número de médicos, totalizando 619 profissionais direcionados a 300 cidades. O Sudeste aparece em seguida, com 460 profissionais para atender 122 municípios. Já na região Sul, 244 médicos serão distribuídos em 90 cidades e o Norte ficará com 250 profissionais em 74 municípios. O Centro-Oeste, por sua vez, ficará com 180 médicos para 40 cidades.

Os profissionais com registros válidos no Brasil selecionados nesta primeira fase têm até amanhã, às 16h, para homologar a participação no programa e assinar o termo de compromisso, confirmando o interesse no município indicado. A lista final contendo profissionais e cidades que participarão desta primeira seleção será divulgada na segunda-feira (5) no site do Ministério da Saúde. A próxima chamada começa dia 15 de agosto.

Apesar da procura, o déficit de profissionais ainda é grande, com 13.707 vagas ociosas em 2.885 cidades. Os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes serão oferecidas primeiro aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros.

Atuação
A partir de terça-feira (6), até o dia 8, médicos graduados no exterior que finalizaram o cadastro no programa poderão escolher os municípios com vagas não ocupadas por brasileiros. A lista das cidades que receberão médicos estrangeiros será publicada na próxima sexta-feira (9). Todos os profissionais - brasileiros e estrangeiros - devem começar a atuar nos municípios em setembro. Os médicos formados no exterior serão avaliados e supervisionados por universidades federais de todas as regiões do País. Os profissionais do programa Mais Médicos receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, além de ajuda de custo.

Cirurgias
Investindo na ampliação do acesso à realização de cirurgias eletivas, o Ministério da Saúde destinará ao Ceará R$ 6,6 milhões para este tipo de procedimento. A ação visa reduzir o tempo de espera por cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão aplicados nas especialidades de maior demanda e nas escolhidas pela gestão local.

Do total, R$ 4,5 milhões serão destinados à cirurgias de catarata e R$ 29,3 mil para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Outros R$ 2 milhões atenderão demandas apresentadas pelos gestores estaduais. Ao todo, R$ 579,1 milhões deverão ser destinados até 2014 aos estados que realizam esses procedimentos. 

Partido de Marina Silva se queixa ao TRE contra cartórios

Estadão Conteúdo | 09h09 | 01.08.2013

A Rede tem até início de outubro para conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral

Preocupados com o risco de ficar fora da corrida eleitoral de 2014, coordenadores da Rede Sustentabilidade se encontraram na quarta-feira (31) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Alceu Penteado Navarro, para relatar dificuldades que têm enfrentado nos cartórios eleitorais para validar as assinaturas necessárias para a criação do novo partido.

A ex-ministra Marina Silva é um dos nomes cotados para disputar as eleições de 2014 FOTO: José Leomar

A Rede, que tem entre as suas principais lideranças a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, provável candidata ao Palácio do Planalto, tem até início de outubro para conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral e, assim, se cacifar juridicamente para a disputa do ano que vem.

Para criar um novo partido, a Justiça Eleitoral exige que cerca de 500 mil assinaturas de apoio sejam reconhecidas pelos cartórios, mas até agora a Rede conseguiu apenas 150 mil. Durante a reunião na sede do TRE paulista, o grupo pediu para ter acesso ao motivo pelo qual as fichas enviadas não estão sendo aceitas pelos cartórios, para que possam recorrer da decisão.

Hoje, segundo a coordenadora de coleta de assinaturas da Rede, a advogada Marcela Moraes, eles só são notificados do número de assinaturas que não passou pelo crivo dos cartórios. Marcela contou ainda que as maiores dificuldades ocorrem em São Paulo e no Distrito Federal, onde cerca de 30% das ficham têm sido rejeitadas. Na semana passada, a Rede já havia emitido uma nota em que cobrava agilidade da Justiça Eleitoral no processo.

Invalidação de assinaturas é 'normal'

Segundo a assessoria do órgão, a invalidação de assinaturas é uma situação normal no processo de criação de um novo partido. O presidente do TRE, no entanto, se comprometeu a analisar o caso e, se for necessário, enviará um ofício circular para reforçar os procedimentos que os cartórios devem adotar nesses casos.

Quando uma ficha de apoio chega a um cartório, cabe ao órgão verificar a autenticidade da assinatura. Se a rubrica não coincidir com a do canhoto da última eleição ou com a de outrosdocumentos disponíveis, elas são automaticamente rejeitadas, para evitar fraudes. Também participaram da reunião da Rede com o tribunal o deputado Walter Feldman (PSDB) e o vereador de São Paulo Ricardo Young (PPS), que vão deixar seus atuais partidos para entrar na nova sigla.

APÓS RECESSO

STF retoma julgamento de réus do mensalão

01.08.2013

• imprimir
• email

Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, anunciou que o julgamento dos recursos dos 25 réus condenados vai começar no dia próximo dia 14. O aviso foi publicado ontem na página do tribunal na internet.

Barbosa enviou ofício aos chefes de gabinete dos outros dez ministros com a informação. Não há previsão de quando essa nova fase do julgamento termina, mas o presidente já demonstrou a intenção de impor rapidez à análise do recurso, para não adiar mais o cumprimento das penas dos envolvidos.

Em 2012, o tribunal realizou sessões extras e, ainda assim, demorou 53 sessões para encerrar a primeira fase do julgamento. 

SUMIDO NA SÍRIA

Papa se preocupa com padre jesuíta

01.08.2013

Roma. O papa Francisco expressou preocupação ontem com o destino do jesuíta italiano Paolo Dall´Oglio, desaparecido após uma viagem para a Síria, país em que viveu por mais de 20 anos e do qual foi expulso no ano passado. "Penso no padre Paolo", afirmou o papa durante missa solene realizada na igreja romana barroca de Jesus, por ocasião da festa de Santo Inácio de Loyola, fundador da Companhia de Jesus, congregação à qual pertence o pontífice.

Como parte da estratégia de marketing do regime sírio, Assad passou a integrar o Instagram FOTO: REUTERS
Ativistas dizem que Dall´Oglio desapareceu há dois dias após ter ido para a cidade Raqqa, no nordeste do país, onde se encontraria com milícias vinculadas à Al Qaeda.

Informações contraditórias circulam sobre o estado do jesuíta, conhecido por denúncias contra a repressão do regime sírio e por oferecer ajuda às vítimas das tropas governamentais.

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse que a Santa Sé aguarda por qualquer informação, e acrescentou que o jesuíta estava na Síria com boas intenções. "Se o padre Dall´Oglio estava trabalhando em iniciativas para o bem, esperamos que ele as complete. Estamos próximos a ele espiritualmente", disse.

Ele descreveu o padre como uma pessoa corajosa, conhecedor da Síria e ciente dos riscos de estar no país.

O ministério das Relações Exteriores italiano não confirmou o sequestro do religioso. Em 24 de julho, o jesuíta pediu ao papa, em uma carta, que promovesse pessoalmente uma iniciativa diplomática urgente para a Síria.

Dall´Oglio é o fundador de um abrigo no mosteiro de Mar Musa, situado perto de Damasco.

Na rede

Conhecido pelo culto à própria imagem, o ditador sírio Bashar al Assad inaugurou uma conta oficial no aplicativo de fotografias Instagram. O perfil de "syrianpresidency" na rede social faz parte da ofensiva de marketing do regime sírio.
 

Brasil volta a ter uma nadadora na final do Mundial após 4 anos

Folhapress | 15h19 | 31.07.2013

Etiene Medeiros vai disputar medalha nos 50 m peito

O Brasil voltou a colocar uma mulher em uma final de Mundial de natação. Etiene Medeiros marcou 27s89, o quinto tempo, e vai disputar medalha nos 50 m peito. As finais começam às 13h desta quinta-feira (1º) (horário de Brasília). 

A disputa de Etiene não faz parte do programa olímpico. Foto: Divulgação CBDA 
"Meu objetivo era ganhar a série, não deu. No final, eu errei. Mas estou muito feliz. Estou nadando feliz e quando você nada feliz, tudo sai. Agora é focar nesses errinhos dos últimos seis metros e tentar chegar entre as primeiras", afirmou a atleta de 22 anos. 

A última vez que o Brasil colocou uma mulher em final de Mundial foi em Roma-2009, com Gabriella Silva, nos 100 m borboleta. Terminou em quinto. A última finalista em Olimpíadas foiJoanna Maranhão, quinta em Atenas-2004 nos 400 m medley. 

A disputa de Etiene não faz parte do programa olímpico. A brasileira só ficou atrás ontem da chinesa Yuanhui Fu (27s40) e da japonesa Aya Terakawa (27s70). 

Nesta quarta, Joanna teve uma crise de pânico antes dos 200 m borboleta pela manhã. À tarde, na semifinal, disse ter sentido muito cansaço e fez o último tempo: 2min14s07. A mais veloz foi a espanhola Mireia Garcia, com 2min06s53.
 

Meu relacionamento com Messi está maravilhoso, diz Neymar

Folhapress | 09h53 | 01.08.2013

Atacante diz que ainda se deslumbra quando relembra que está ao lado de seus ídolos

"Estou vivendo um sonho." É assim que Neymar define seus primeiros dias com os novos companheiros do Barcelona. O atacante de 21 anos diz que ainda se deslumbra em alguns momentos quando relembra que está ao lado de jogadores que eram seus ídolos.

"Foi uma sensação maravilhosa [entrar pela primeira vez no campo de treino com o time]. Completamente diferente. Parece que estou vivendo sonho. Foi o que sonhei quando era pequeno. Cada vez que entro no vestiário, olho e vejo o Messi, o Iniesta, o Puyol do meu lado... Não tem como estar triste, estou muito mais que feliz", afirmou.

Durante toda a entrevista que concedeu no CT do clube catalão, Neymar não se cansou de repetir o quanto ficou bem impressionado com o clima amigável do grupo de jogadores e com a estrutura do clube.  "É uma coisa nova. Vida nova. Estou num clube que é especial. Estou conhecendo a todos", disse o jogador. 

"Meu relacionamento com Messi está maravilhoso. Ele é uma grande pessoa, nós conversamos todos os dias. Ele é meu ídolo, o melhor do mundo e espero poder ajudá-lo."

Neymar disse que ainda conheceu pouco da cidade, que "é muito bonita". 
Disse ter feito questão de trazer a família para morar com ele. E acredita que vá passar a maior parte de seu tempo livre com familiares e amigos, contrariando a fama de apreciadores de festas que brasileiros que passaram pelo Barcelona, como Romário e Ronaldinho, ganharam.

Neymar ainda não sabe onde jogará

Por enquanto, Neymar ainda não sabe exatamente em que posição irá jogar no Barcelona.Segundo o atacante, o técnico Tata Martino ainda não conversou muito sobre a tática com seu novo reforço, o foco tem sido colocar todos em forma para iniciar a temporada. "Ele não entrou no assunto de posição. Estamos treinando todos juntos para ficar melhor fisicamente", afirmou.

"Estou tentando me adaptar o mais rápido possível [ao estilo de jogo do Barcelona]. O futebol do Barça é um dos mais bonitos do mundo e espero me adaptar logo aos companheiros. Estou me preparando para ajudar meus companheiros. De alguma forma fazer diferença, fazendo gols, dando passes ou marcando."

Neymar também mostrou ambições altas com a camisa da equipe catalã: "Quero ganhar todos os títulos".

O atacante disse que a marcação sofrida em seu primeiro jogo pela equipe catalã não o assustou. O Barcelona empatou em 2 a 2 com o polonês Lechia Gdansk, e o atacante sofreu com as faltas.  "No Brasil era um pouco até pior. Foi duro, mas já estou acostumado. No Brasil, já tinha essas chegadas mais fortes, faz parte do futebol."

O jogador revelou que perdeu alguns quilos após a cirurgia para retirada das amígdalas, no início de julho, mas afirmou já estar se recuperando.

Amistoso contra o Santos será na sexta (2)

Neymar já planejou como vai festejar caso marque um gol contra o Santos nesta sexta, no primeiro jogo do Barcelona no Camp Nou com seu novo craque. O jogo acontece às 16h30 (de Brasília). O jogador não revelou qual será a comemoração especial contra seu ex-time.

O ex-santista já havia dito que não deixaria de festejar o gol contra o ex-clube. Nesta quinta, em entrevista no CT do Barcelona, afirmou que jogará o amistoso como se fosse final de Copa dos Campeões.  "É sempre a mesma vontade [amistoso ou final]. Estou muito feliz de estar no Barcelona. Amanhã [sexta] vai ser uma grande partida, vou jogar contra meus ex-companheiros, meu ex-clube, pelo qual tenho carinho. Mas vou defender o Barcelona com muito orgulho para que saia vencedor", disse.

Na Espanha, alguns tipos de comemoração podem ser consideradas ofensivas. Daniel Alves e Tiago Alcântara já foram repreendidos pelo zagueiro Puyol e pelo então treinador Pepe Guardiola por fazerem uma dança na comemoração de um gol na vitória por 7 a 0 sobre o Rayo Vallecano.

Os jogadores dançaram "Eu Quero Tchu, Eu Quero Tcha", que Neymar tornou popular ao usar em suas comemorações no Brasil. Daniel Alves pediu desculpas mais tarde aos fãs do rival.

Neymar disse não ter recebido nenhuma orientação do novo clube sobre suas comemorações. "Ninguém falou nada comigo. Acho que a comemoração nunca tem que ser desrespeitando seu adversário. Tem que ser algo para você mesmo. Comemorar é a hora de extravasar, comemorar, gritar, mas nunca desrespeitar."

CATEGORIA

Policiais federais fazem ato público

01.08.2013

Policiais federais realizaram, na manhã de ontem, ato público pela valorização profissional e por melhorias na Segurança Pública nacional. O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Ceará (Sinpof-CE), Carlos Façanha, frisou que na pauta nacional de reivindicação da categoria constam também a luta pela implementação da normatização que regulamenta as atribuições de nível superior na instituição para agentes, escrivães e papiloscopistas.

A manifestação pacífica aconteceu na porta da Superintendência da Polícia Federal no CE FOTO: NATINHO RODRIGUES
Segundo o sindicalista, o candidato a algum cargo na Polícia Federal (PF) precisa ter nível superior, entretanto, no Ministério do Planejamento, a atribuição ainda é de nível médio.

"Estamos nessa luta há seis anos", lembrou. Façanha acrescenta que as normatização da atribuição não vai onerar os cofres públicos.

Reconhecimento

Outra luta da categoria, conforme declarações do presidente da entidade sindical, é para que seja sancionado pelo Governo Federal o projeto que reconhece o cargo de papiloscopista com o perito oficial.

O diretor regional da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (Abrapol), Ulisses Sampaio, este presente no ato público na manhã de ontem. Em entrevista à Reportagem, ele destacou que o não reconhecimento da classe vai enfraquecer os processos judiciais, fazendo com que os laudos papiloscópicos sejam questionados judicialmente.

O diretor da Abrapol lembrou que o trabalho dos papiloscopistas ajudou a identificar vários membros de quadrilhas responsáveis por diversos crimes de grande vulto no País. Deu como exemplo, o caso do furto milionário ocorrido no Banco Central, em Fortaleza, em agosto de 2005, quando ladrões furtaram cerca de R$ 164,6 milhões.

A categoria informou que deverá fazer paralisações pontuais durante o mês de agosto.