A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou ontem por unanimidade a decisão do ministro Herman Benjamin e confirmou o afastamento dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Mesmo diante do afastamento, os magistrados continuarão a receber salários e benefícios do cargo.
Na última quinta-feira, 29, o ministro Herman Benjamin decidiu pelo afastamento dos desembargadores. A decisão foi colocada ontem em votação na Corte e aprovada por unanimidade pelos 15 ministros.
Ao lado do desembargador aposentado Váldsen Alves Pereira, eles são investigados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento no esquema de venda de liminares em plantões judiciais.
Ao lado do desembargador aposentado Váldsen Alves Pereira, eles são investigados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento no esquema de venda de liminares em plantões judiciais.
Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda foram conduzidos coercitivamente na ultima quarta-feira, 28, para prestar depoimento durante a 2ª fase da Operação Expresso 150, da PF. Na ocasião, foram cumpridos 24 mandados de condução coercitiva e 19 de busca e apreensão.
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