OFENSIVA NA CÂMARA

Planalto tenta destravar CPMF

Ministro Jaques Wagner pediu a parlamentares, ontem, empenho na escolha do relator da PEC do novo imposto

   

00:00 · 11.11.2015

Jaques Wagner comandou a reunião substituindo o ministro Ricardo Berzoini, que passou mal ( Foto: Reuters )

Brasília. Preocupado em terminar o ano sem aprovar as medidas do pacote fiscal, o Planalto iniciou ofensiva para pressionar o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a destravar a tramitação da recriação da CPMF.

Em reunião ontem com os líderes da base aliada na Casa Legislativa, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, pediu aos deputados que atuem junto a Arthur Lira para que ele indique, ainda nesta semana, o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria o chamado "imposto do cheque".

A pressão também será intensificada pelos ministros do núcleo duro da presidente Dilma Rousseff, que voltarão a procurar o presidente da comissão parlamentar e pedirão pessoalmente a ele que destrave a proposta. Até agora, as investidas do governo federal sobre o parlamentar não tiveram efeito.

A intenção do Planalto é conseguir pelo menos neste ano agilizar a tramitação da proposta, fazendo um aceno positivo ao mercado financeiro e às agências de risco, que ameaçam tirar o grau de investimento do País diante do quadro de déficit primário e queda na arrecadação.

Com a resistência no Congresso Nacional à criação do novo imposto, o governo Dilma Rousseff não conta com a votação do imposto ainda neste ano. A expectativa é de que ele seja colocado em pauta no Poder Legislativo somente em julho de 2016.

Alteração

Em um movimento combinado com prefeitos e governadores, a bancada federal do PT deve protocolar, também no ano que vem, uma emenda para alterar a alíquota prevista na proposta de 0,20% para 0,38% e permitir que o imposto financie, além da Previdência Social, a área de seguridade social, como a Saúde.

O objetivo da mudança, defendida nos bastidores pelo Palácio do Planalto, é repartir a arrecadação do imposto com estados e municípios, que ajudariam a pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da proposta.

Na reunião de ontem, Jaques Wagner também pediu aos líderes da base aliada empenho na aprovação da proposta de repatriação de recursos do exterior, a qual foi adiada na semana passada e causou uma nova derrota ao governo federal.