AL dá urgência para aumento de IPVA e de imposto sobre gasolina e bebidas

A Assembleia do Ceará aprovou, agora há pouco,regime de urgênciapara proposta que aumenta em até 11% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paragasolina, bebidas alcoólicas, tabaco, telefonia e "artigos de luxo". Com isso, tramitação do projeto tem que ser concluída até a próxima quinta-feira, 26.

Votação da urgência, que terminou em 21 votos favoráveis contra dez contrários, provocou bate-boca na sessão da Casa, com tentativa de obstrução pela oposição. Governo Camilo Santana (PT) pretende elevar ainda, em até 1,5%, alíquotas do ICMS sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Bicicletas, capacetes para ciclistas e motociclistas, fraldas e escova dental, no entanto, terão redução da alíquota do ICMS.

A oposição criticou adoção do regime de urgência, argumentando que a complexidade da proposta exigia maior tempo de debates. O governo, no entanto, destaca que a ação é necessária para garantir equilíbrio fiscal do Estado. Com mudança, preço da gasolina pode ir para R$ 3,73.
Durante a votação, Ely Aguiar (PSDC) chegou a bater boca com Tin Gomes (PHS), que presidia a sessão. “Quando é para o governo, o senhor (Tin Gomes) é câmera lenta para cortar o tempo. Quando é para a oposição, é um verdadeiro Rubens Barrichello”, disse, provocando resposta do colega.

Gasolina em alta
De mais impacto na vida do cearense, a proposta do Governo é de elevar o ICMS da gasolina de 25% para 27%. Já o de serviços de telecomunicação, de 25% para 28%. Sobre ambos, ainda incidem 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), o que resulta em alíquotas totais de 29% e 31% respectivamente.

Bebidas alcoólicas também terão alíquota elevada de 25% para 27%, enquanto tabaco vai de 25% para 28% - sobre esses produtos também há a incidência dos 2% do Fecop. Já as alíquotas de maior alta são as de rodas esportivas para automóveis, drones, embarcações e jet-skis, além de partes e peças desses produtos. Para estes itens a alíquota passará de 17 % para 28% segundo a proposta.