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Déficit previdenciário gera incertezas à aposentadoria

A população envelhece e a conta da Previdência segue desequilibrada. Especialistas defendem reforma estrutural

   

00:00 · 25.10.2015 por William Santos - Repórter

Em meio a mudanças, números da Previdência preocupam o contribuinte ( Foto: José Leomar )

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Transição demográfica. À primeira vista, a expressão não parece das mais familiares, mas olhar para as ruas ajuda a entender do que se trata: estamos envelhecendo. Se a cada ano a expectativa de vida ao nascer tem aumentado, a taxa de natalidade, na contramão, está menor. Na década de 80, o brasileiro vivia, em média, 65,2 anos. Já em 2030, chegar aos 78,6 não será nada incomum - e, nessa idade, aposentado. Mas, ao vislumbrar hoje a possibilidade de usufruir do benefício, quem busca tranquilidade acaba, muitas vezes, encontrando incertezas.

Isso porque consequência da transição, conforme já declarou o ministro da Previdência Social, Carlos Garbas, será a redução do número de trabalhadores ativos, que contribuem com o sistema previdenciário, para o quantitativo de idosos aposentados.

Segundo ele, no ano 2000, eram 11,5 trabalhadores ativos para cada idoso. Em 2030, a projeção é de que sejam 5,1 e, em 2060, apenas 2,3 ativos por pessoa idosa que recebe proventos. A conta, que não fecha, já preocupa o contribuinte e, mais do que isso, reflete um desequilíbrio que afeta todo o sistema previdenciário do País. O quão urgente é uma reforma?

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o rombo do instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve chegar a R$ 88,9 bilhões em 2015.

Sustentável?

Para José Matias-Pereira, professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UNB), a Previdência Social no Brasil já se aproxima de um cenário de "estrangulamento". "Os crescentes déficits revelam isso. Entendo que, se nada for feito até o ano 2020, nós vamos ter problemas muito sérios em relação àquilo que o tesouro vai ter que transferir, ou seja, ao que o contribuinte vai ter que transferir para cobrir", alerta.

Avaliação semelhante faz Kaizô Beltrão, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele não considera a previdência brasileira sustentável, uma vez que registra mais gastos do que receitas e, com isso, impacta no desequilíbrio fiscal do governo. "O ideal seria que o sistema fosse autossustentável, e que os benefícios não fossem maiores que as contribuições previdenciárias".

Já o advogado Theodoro Vicente Agostinho, coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP), argumenta que, se não houver adequação, a previdência brasileira não se sustenta até 2050. "O maior desafio é estipular um modelo de aposentadoria que vá ao encontro do aumento significativo da expectativa de vida dos aposentados", pondera.

Reforma profunda

O debate público sobre algumas mudanças, aprovadas, vetadas ou em tramitação, está colocado: diz respeito ao pagamento de pensões, ao fator previdenciário (que reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso dos homens, ou 60, entre as mulheres), ao auxílio-doença e outros componentes. Matias-Pereira, porém, acredita que a reforma, para ser estrutural, precisa ser feita de maneira mais profunda.

"Isso a que estamos assistindo são impulsos motivados por problemas conjunturais que têm levado os governantes a propor ajustes, mas a questão toda é que o sistema de Previdência só se sustenta se tiver equilíbrio financeiro e atuarial. E não com esses remendos que vêm se fazendo".

Ele, que é especialista em finanças públicas, questiona, por exemplo, a proposta de idade mínima para a aposentadoria - de 60 anos para a mulher e 65 para o homem. "Esse tipo de mudança não pode vir isoladamente, apenas com essa preocupação de fazer caixa, até porque, para isso, você vai ter que discutir intensamente no Congresso Nacional. Para uma reforma estrutural, precisa haver vontade política do governante e uma enorme capacidade de condução no Parlamento, para que possa ser feita da maneira mais adequada possível", pontua.

Kaizô Beltrão, por sua vez, sustenta que a reforma previdenciária deve ser feita "toda de uma vez, porque o custo político é o mesmo". Os ganhos, segundo ele, viriam a longo prazo. "É necessário fazer esse tipo de reforma, mas o impacto é pequeno a curto prazo. Diminuir a pensão, fazendo-a proporcional ao número de membros da família, tem um impacto pequeno, porque é só para um novo fluxo".