Política

Gestores das prefeituras do interior do Ceará estão viajando menos. Um levantamento feito pelo O POVO, através de dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, indica que os municípios de Sobral, Juazeiro do Norte e Caucaia reduziram nos primeiros dez meses do ano quase meio milhão de reais em locomoção de funcionários em comparação com o mesmo período do ano anterior. O item inclui despesas com passagens aéreas e viagens terrestres de carro ou ônibus. 
 

O movimento das prefeituras é o mesmo feito pelo Governo Federal em época de contingenciamento de gastos. Depois de adotar a compra direta de passagens aéreas, o Executivo economizou R$ 96,2 milhões em 2015, segundo dados do Ministério do Planejamento. 
 

Os municípios cearenses reduziram também cerca de R$ 25 milhões do volume de recursos destinado a obras, acompanhando a queda na contratação de pessoal, como terceirização e cargos comissionados, entre outras medidas implementadas. O percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido um dos principais argumentos dos prefeitos pela queda de recursos dos municípios.
 

A prefeitura de Fortaleza entregou na semana passada, à Câmara Municipal, dois projetos de lei que reduzem em 10% a remuneração dos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município. As medidas fazem parte de um pacote de redução de gastos em custeio e de 25% no pagamento de gratificações. O objetivo é economizar cerca de R$ 70 milhões ao ano. 
 

A medida foi tomada após o Executivo estadual apresentar aos seus secretários medidas que reduzem gastos com aluguel de carros e imóveis, gasolina e telefone. Tanto Prefeitura quanto Governo do Estado ainda não disponibilizaram números da economia feita diante das medidas tomadas.

Serviços públicosDe um lado, as medidas de redução da máquina pública podem atacar problemas relacionados a gastos considerados desnecessários. No entanto, por outro lado, as medidas podem exigir novos esforços por parte das prefeituras para não comprometerem serviços básicos oferecidos à população, como saúde e educação. 
 

O chefe de gabinete da prefeitura de Sobral, Luciano Arruda, reconhece a possibilidade do comprometimento do serviço prestado à população com o novo cenário. “Pontualmente é provável que sim”. Ele afirma que em setembro o FPM foi rebaixado 38% em relação ao mesmo mês de 2014. “Nós reduzimos aluguel de carro e imóveis, cortamos pessoal e implementamos o horário corrido nos setores administrativos”. Com o horário do expediente reduzido, a gestão espera economizar até R$ 200 mil por mês com energia e telefone. Os cortes, que ainda estão sendo realizados, deverão atingir 25% das despesas do município.
 

De acordo com a Secretária de Gestão de Juazeiro do Norte, Zarele Catonho, o município deverá cortar até dezembro deste ano pelo menos 20% de todos os cargos comissionados. Novos contratos de pessoal, como professores, médicos e enfermeiros, serão feitos de forma mais “responsável”. Segundo a secretária, os serviços continuam sendo prestados sem comprometimento e as obras devem continuar.