PLEBISCITO
CNBB defende projeto de Reforma Política
03.09.2014
Eleitor está sendo chamado a assinar o projeto de Iniciativa Popular, para mudar a política brasileira
A Regional Nordeste I da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e mais 400 organizações sociais iniciaram nesta semana, no Ceará, a coleta de assinaturas para o projeto de Lei de Iniciativa Popular que quer garantir a reforma política. Também tem sido feito o recolhimento de votos para o plebiscito popular pela criação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva voltada para a transformação do sistema político brasileiro.
As duas iniciativas, apoiadas pela CNBB, têm ocorrido em todo Brasil e buscam colocar em evidência debates sobre as necessidades de se implantar mudanças significativas no sistema político brasileiro, segundo o comunicado da própria instituição.
De acordo com o assessor das pastorais sociais da Arquidiocese de Fortaleza, padre Luís Sartorel, as urnas destinadas ao plebiscito serão disponibilizadas nas pastorais e paróquias até o próximo domingo, feriado de 7 de setembro e data da realização de mais uma edição do Grito dos Excluídos. Já as fichas que serão anexadas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular ficarão disponíveis até que seja alcançado o número de 1,5 milhão de assinaturas, mínimo exigido para este tipo de proposta.
"Para participar do plebiscito, basta apresentar um documento. Já no projeto de Iniciativa Popular, é necessária a apresentação do título de eleitor. Quem não tiver tempo durante essa semana para participar desses dois processos, as urnas e fichas de assinatura também serão disponibilizadas durante o Grito dos Excluídos", explicou o padre Sartorel.
Empresas
O projeto de iniciativa popular tem o objetivo de afastar das eleições a influência do poder econômico sobre as candidaturas, proibindo o financiamento das campanhas com dinheiro de empresas privadas. Como alternativa, a proposta ressalta que a doação aos candidatos devem ocorrer, de forma limitada, apenas por meio de financiamento democrático, público ou oriundo de pessoas físicas.
A ideia também é alterar o sistema eleitoral, implementando eleição em dois turnos. Enquanto o primeiro seria destinado para o eleitor fazer a escolha de uma proposta, o segundo turno serviria para definir qual candidato colocará em prática o projeto aprovado anteriormente. "Adotar o sistema eleitoral chamado "voto transparente", proporcional em dois turnos, pelo qual o eleitor inicialmente vota num programa partidário e posteriormente escolhe um dos nomes da lista ordenada no partido, com a participação de seus filiados, com acompanhamento da Justiça Eleitoral e do Ministério Público", detalhou o projeto.
A proposta apoiada pela CNBB ainda defende o fortalecimento da participação das mulheres e demais grupos subrepresentados na política brasileira.
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