HORÁRIO GRATUITO

Rádio e televisão cedem espaços aos candidatos

19.08.2014

Até o dia 2 de outubro, em dois horários, somando 100 minutos, o eleitor vai poder seguir a programação

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Começa hoje a propaganda eleitoral no rádio e na televisão com os programas dos candidatos a presidente da República, deputado federal, governador do Estado, senador e deputado estadual. O horário eleitoral gratuito será transmitido até o dia 2 de outubro, três dias antes do pleito, de segunda-feira a sábado, em dois horários distintos. No rádio é pela manhã e início da tarde. Na televisão é à tarde e no período da noite.

De acordo com o coordenador da Propaganda Eleitoral, juiz Carlos Henrique Oliveira, a fiscalização da propaganda transmitida no horário eleitoral gratuito é diferente das demais formas de inspeção. "Nós procuramos acompanhar, mas é a parte que se sentir aviltada é que deve se manifestar. Não temos como prever a reação de um candidato sobre o fato que foi apresentado", apontou.

Ele destaca que é responsabilidade das coligações e partidos entregarem o arquivo de áudio e vídeos de propaganda às emissoras de rádio e de televisão no prazo adequado, não havendo nenhuma censura prévia do conteúdo do arquivo. O material é analisado pelas emissoras apenas no que se refere ao tempo de propaganda, que deve seguir rigorosamente o estipulado pela Justiça Eleitoral.

Resposta

De acordo com o magistrado, a partir da veiculação dos programas eleitorais os próprios partidos e candidatos que se sentirem prejudicados poderão requerer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) o direito de resposta. Conforme a legislação eleitoral, a resposta será veiculada no horário destinado ao partido ou coligação responsável pela ofensa, devendo necessariamente dirigir-se aos fatos veiculados, durante tempo igual ao da ofensa.