FALTAM JUÍZES
Defasagem de 20% gera acúmulo de processos
18.08.2014
Segundo a Associação Cearense dos Magistrados, cada juiz emite, em média, quatro sentenças por dia útil
O Poder Judiciário do Ceará possui, atualmente, uma defasagem de 20% no quadro de juízes o que, segundo os magistrados, vem contribuindo para a lentidão no julgamento das ações. A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) informa que, por conta dessa baixa no número de juízes, há um acúmulo de processos e cada magistrado chega a emitir, em média, quatro sentenças por dia útil.
O presidente da ACM, Antônio Araújo, explica que, atualmente, há 96 vagas para juízes e que um concurso está em andamento, porém não será suficiente para atender à demanda. Após a conclusão do certame, 16 vagas ainda ficarão em aberto. "O atual concurso em andamento não supre a demanda, porque a quantidade de servidores já não é suficiente", revela.
A média de juízes hoje, no Ceará, é de 3,9 por 100 mil habitantes, número inferior à média nacional, que é de 6,1. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o Estado tem 362 juízes e há um concurso em andamento cuja segunda fase foi em julho. O resultado final do certame está previsto para ser divulgado em janeiro.
A defasagem do Judiciário chega também ao número de servidores. Segundo a ACM, além do concurso que está sendo finalizado pelo TJCE, mais 300 novos cargos precisam ser criados para suprir a demanda das 79 varas instaladas no Estado.
O TJCE afirma que 79 Unidades Judiciárias foram criadas de acordo com a Lei Estadual 14.407/2009. Desse total, 27 aguardam instalação. Já em relação às comarcas sem magistrados, o tribunal explica que há 77 vagas, porém, todas com juiz em respondência.
O juiz Irandes Bastos Sales, titular da 10ª Vara de Execuções Penais, ressalta que esse déficit é sentido no dia a dia de cada vara. O magistrado conta que há colegas que respondem por três comarcas no Interior.
Sales lembra ainda que o trabalho do magistrado fica comprometido quando ele se torna o responsável por diversas comarcas, pois é preciso pegar estrada diariamente, além do cansaço e da produtividade, que fica comprometida com o excesso de processos para analisar.
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