APOIO À REFORMA

Carvalho defende ´distanciamento´

09.08.2013De acordo com ministro, proposta de movimento não deve receber intervenção do Palácio do Planalto

Brasília. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse, ontem, que o Palácio do Planalto deve apoiar com "distanciamento" a proposta de reforma política do movimento Eleições Limpas, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e várias entidades. "Devemos apoiar, com o devido distanciamento, no sentido de que o governo não tem que se meter, é uma ação da sociedade, mas nós vemos com extremos bons olhos que a sociedade tome essa iniciativa e dialogue com o Congresso", afirmou o ministro.

Gilberto Carvalho reiterou que não se pode combater a corrupção sem acabar com o financiamento empresarial de campanha FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Entre as mudanças defendidas pelo movimento Eleições Limpas estão o sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais (com votação primeiro nos partidos e depois nos candidatos), proibição da doação de empresas a campanhas (cada eleitor poderá doar até R$ 700), criminalização do caixa dois (com pena de reclusão de dois a cinco anos) e a escolha dos candidatos por meio de prévias fiscalizadas pelo Ministério Público e Justiça Eleitoral.

Combate à corrupção
"Espero que o Congresso tenha maturidade para entender esse momento do País e acolha essa sugestão de uma verdadeira reforma política que é, insisto, a melhor forma de dar conta do combate à corrupção", disse.

Carvalho reiterou que não se pode combater a corrupção sem acabar com o financiamento empresarial de campanha. "Acho hipocrisia querer combater a corrupção sem se acabar com uma das principais fontes, que é o financiamento privado de pessoa jurídica das campanhas eleitorais, é onde tudo começa, onde a dependência se estabelece, a dependência do mandato, das propostas e do financiamento em particular", disse.

A bandeira contra o financiamento público de campanha foi empunhada pelo PT como resposta ao escândalo do mensalão.

Na corrida contra o tempo para coletar 1,5 milhão de assinaturas, com o objetivo de tornar viável uma reforma política que valha para as eleições de 2014, o movimento teme que o respaldo do Palácio do Planalto carimbe a proposta como "chapa branca", antes mesmo de a oposição ser convencida sobre as virtudes da iniciativa. O objetivo dos organizadores é fazer com que o projeto popular siga autônomo e ganhe apoio da sociedade.

Diálogo com a sociedade

Uma reforma política concreta e não apenas "cosmética", só vai ocorrer quando a sociedade for ouvida e tiver espaço para debater propostas, disse ontem o juiz Marlon Jacinto Reis, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Segundo ele, o atual sistema político "está morto" e os protestos demonstram que há uma crise de representatividade e de falta de legitimidade das instituições.