REESTRUTURAÇÃO
Deputados debaterão futuro do Dnocs
02.04.2013
Fortaleza. A Câmara dos Deputados fará no próximo dia 8 de maio audiência pública para debater o mérito da reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Apesar de não haver ainda um termo de referência, há uma ideia de transformar o órgão em empresa pública e transferir a sede do Ceará para Brasília.
Ambas as propostas são rechaçadas pelos servidores, que voltaram a se reunir na manhã de ontem na sede do órgão, em Fortaleza. Na ocasião, os funcionários decidiram pela data para a realização da audiência pública, que acontecerá na Comissão do Trabalho e Serviço Público da Câmara de Deputados no Congresso Nacional.
As medidas de reestruturação do órgão, como ainda de transformação em empresa pública, são vistas por parlamentares como tentativas de extinção
A decisão pela audiência pública já havia sido aprovada na Câmara Federal, faltando apenas definir a data. Ontem, em reunião do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), houve também uma ratificação dos servidores em torno de se rechaçar as propostas de transformação em empresa pública e transferência da sede para a Brasília.
Preocupação
O entendimento consensual foi de que essas iniciativas resultariam, inevitavelmente, na extinção do órgão, não obstante sua histórica contribuição para o desenvolvimento regional e, sobretudo, para a convivência com as secas e o semiárido.
Eudes Xavier disse que reunião na sede do Dnocs teve como principal objetivo informar aos servidores sobre o encontro havido entre representantes do Ministério da Integração Regional e a bancada na Câmara Federal.
A reunião aconteceu na quarta-feira passada no auditório Freitas Nobre, no auditório da Câmara dos Deputados, e contou com a presença de 14 parlamentares nordestinos e mais o secretário executivo do Ministério da Integração Regional Alexandre Navarro.
"Nossa expectativa era que fosse apresentado o termo de referência (espécie de esboço) do projeto, mas nos foram repassadas as principais ideias centrais", disse o parlamentar petista. Quatro deputados cearenses estiveram presentes, além de Xavier: Chico Lopes, Raimundo Gomes de Matos, Ariosto Holanda e João Ananias.
Com isso, há uma apreensão para que o debate ocorra o quanto antes, a fim de evitar que haja uma aprovação apressada e sem uma discussão aprofundada entre membros da sociedade. A data 8 de maio foi ponderada pelos servidores como a mais adequada, uma vez que neste mês haveria todo um processo de mobilização da sociedade, especialmente no Nordeste.
Ambas as propostas são rechaçadas pelos servidores, que voltaram a se reunir na manhã de ontem na sede do órgão, em Fortaleza. Na ocasião, os funcionários decidiram pela data para a realização da audiência pública, que acontecerá na Comissão do Trabalho e Serviço Público da Câmara de Deputados no Congresso Nacional.
As medidas de reestruturação do órgão, como ainda de transformação em empresa pública, são vistas por parlamentares como tentativas de extinçãoA decisão pela audiência pública já havia sido aprovada na Câmara Federal, faltando apenas definir a data. Ontem, em reunião do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), houve também uma ratificação dos servidores em torno de se rechaçar as propostas de transformação em empresa pública e transferência da sede para a Brasília.
Preocupação
O entendimento consensual foi de que essas iniciativas resultariam, inevitavelmente, na extinção do órgão, não obstante sua histórica contribuição para o desenvolvimento regional e, sobretudo, para a convivência com as secas e o semiárido.
Eudes Xavier disse que reunião na sede do Dnocs teve como principal objetivo informar aos servidores sobre o encontro havido entre representantes do Ministério da Integração Regional e a bancada na Câmara Federal.
A reunião aconteceu na quarta-feira passada no auditório Freitas Nobre, no auditório da Câmara dos Deputados, e contou com a presença de 14 parlamentares nordestinos e mais o secretário executivo do Ministério da Integração Regional Alexandre Navarro.
"Nossa expectativa era que fosse apresentado o termo de referência (espécie de esboço) do projeto, mas nos foram repassadas as principais ideias centrais", disse o parlamentar petista. Quatro deputados cearenses estiveram presentes, além de Xavier: Chico Lopes, Raimundo Gomes de Matos, Ariosto Holanda e João Ananias.
Com isso, há uma apreensão para que o debate ocorra o quanto antes, a fim de evitar que haja uma aprovação apressada e sem uma discussão aprofundada entre membros da sociedade. A data 8 de maio foi ponderada pelos servidores como a mais adequada, uma vez que neste mês haveria todo um processo de mobilização da sociedade, especialmente no Nordeste.
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