MINHA CASA, MINHA VIDA
Esquema envolvia empresa de fachada
14.04.2013
Faturamento milionário da RCA é alvo de disputa judicial, que expõe supostas conexões da empresa com o PCdoB
Brasília. Um esquema de empresas de fachada, parte delas registrada no mesmo endereço e controlada por ex-funcionários do Ministério das Cidades, abocanha cada vez mais contratos para construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população. No centro da história está a RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, empresa com sede em São Paulo e três sócios: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades até 2008 e filiado ao PCdoB; o ex-garçom do ministério, José Iran Alves dos Santos; e Carlos Roberto de Luna.
A empresa estaria a frente da construção de 24 mil casas atualmente.. O faturamento milionário expõe conexões com o PC do B FOTO: JOSÉ LEOMAR
A RCA funciona numa sede modesta, mas apresenta números invejáveis para quem está no setor há tão pouco tempo. Alardeia atuar em 24 estados e mil municípios, e garante que entregou 80 mil casas. Atualmente, estaria à frente da construção de 24 mil unidades. O faturamento milionário da RCA virou alvo de disputa judicial, que expõe supostas conexões da empresa com o PCdoB. Até a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra tem o nome citado.
A RCA dá consultoria a prefeituras e beneficiários e atua como correspondente bancário de sete pequenas instituições financeiras autorizadas a repassar verbas federais nos programas de casas populares para cidades com menos de 50 mil habitantes. Atuou no Programa Social de Habitação (PSH) e agora opera no seu sucessor, o Minha Casa, Minha Vida.
Até aí, tudo normal, mas a RCA faz mais: consegue ao mesmo tempo ser representante do agente financeiro, tocar construções e também medi-las e fiscalizá-las. Para isso, usa uma rede de empresas que os sócios e funcionários registraram em seus nomes e cujos endereços ou são na sede da RCA, em São Paulo, ou na casa de parentes.
Fraude na seleção
O site da empresa dava o exemplo de como a RCA frauda o processo de seleção de construtoras que vão executar obras financiadas com recursos federais e encomendadas por prefeituras. Para contratar uma construtora responsável pela execução de obras no Espírito Santo, lançou um edital de convocação em dezembro de 2012. O site convocou os interessados e dias depois divulgou os vencedores. Duas foram selecionadas. Uma delas é a JB Lar. Tudo como manda o figurino. Não fosse um detalhe: o endereço da JB Lar é o mesmo da RCA, a Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553.
A JB Lar foi habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo. Na última sexta-feira, após ser procurada, a RCA tirou do ar o espaço de seus site que continha os editais.
Ação judicial
O esquema de empresas de fachada está narrado numa ação na Justiça de São Paulo. Nela, Fernando Lopes Borges - outro ex-servidor do Ministério das Cidades, que seguiu na Secretaria Nacional de Programas Urbanos até ser exonerado por abandono do cargo em 2010 - apresenta-se como sócio oculto da RCA. Ele era representado no negócio pelo irmão Ivo, já falecido. A disputa pelo faturamento da empresa, aliás, começou justamente após a morte de Ivo.
Num acordo prejudicial, Fernando chegou a receber pouco mais de R$ 1 milhão da RCA. Mas quer mais e briga na Justiça. Na ação, afirma, sem apresentar provas, que o desvio de recursos do Minha Casa, Minha Vida teria começado com Erenice Guerra. Ela teria articulado a entrada de bancos privados na operação do programa em pequenos municípios. Segundo o denunciante, teria direito a R$ 200 por casa.
Fernando sustenta na ação que o negócio chegaria a render R$ 12 milhões. Ele diz que o PCdoB, desde 2005, receberia dinheiro desviado para a construção de casas populares do PSH. No processo, Fernando mostra uma troca de e-mails entre Carlos Luna, da RCA, e o escritório Trajano & Silva, fundado por Erenice. Eles tratam da retirada do sócio Ivo e do valor que deveria ser pago a Fernando
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Brasília. Um esquema de empresas de fachada, parte delas registrada no mesmo endereço e controlada por ex-funcionários do Ministério das Cidades, abocanha cada vez mais contratos para construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população. No centro da história está a RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, empresa com sede em São Paulo e três sócios: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades até 2008 e filiado ao PCdoB; o ex-garçom do ministério, José Iran Alves dos Santos; e Carlos Roberto de Luna.A empresa estaria a frente da construção de 24 mil casas atualmente.. O faturamento milionário expõe conexões com o PC do B FOTO: JOSÉ LEOMAR
A RCA funciona numa sede modesta, mas apresenta números invejáveis para quem está no setor há tão pouco tempo. Alardeia atuar em 24 estados e mil municípios, e garante que entregou 80 mil casas. Atualmente, estaria à frente da construção de 24 mil unidades. O faturamento milionário da RCA virou alvo de disputa judicial, que expõe supostas conexões da empresa com o PCdoB. Até a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra tem o nome citado.
A RCA dá consultoria a prefeituras e beneficiários e atua como correspondente bancário de sete pequenas instituições financeiras autorizadas a repassar verbas federais nos programas de casas populares para cidades com menos de 50 mil habitantes. Atuou no Programa Social de Habitação (PSH) e agora opera no seu sucessor, o Minha Casa, Minha Vida.
Até aí, tudo normal, mas a RCA faz mais: consegue ao mesmo tempo ser representante do agente financeiro, tocar construções e também medi-las e fiscalizá-las. Para isso, usa uma rede de empresas que os sócios e funcionários registraram em seus nomes e cujos endereços ou são na sede da RCA, em São Paulo, ou na casa de parentes.
Fraude na seleção
O site da empresa dava o exemplo de como a RCA frauda o processo de seleção de construtoras que vão executar obras financiadas com recursos federais e encomendadas por prefeituras. Para contratar uma construtora responsável pela execução de obras no Espírito Santo, lançou um edital de convocação em dezembro de 2012. O site convocou os interessados e dias depois divulgou os vencedores. Duas foram selecionadas. Uma delas é a JB Lar. Tudo como manda o figurino. Não fosse um detalhe: o endereço da JB Lar é o mesmo da RCA, a Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553.
A JB Lar foi habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo. Na última sexta-feira, após ser procurada, a RCA tirou do ar o espaço de seus site que continha os editais.
Ação judicial
O esquema de empresas de fachada está narrado numa ação na Justiça de São Paulo. Nela, Fernando Lopes Borges - outro ex-servidor do Ministério das Cidades, que seguiu na Secretaria Nacional de Programas Urbanos até ser exonerado por abandono do cargo em 2010 - apresenta-se como sócio oculto da RCA. Ele era representado no negócio pelo irmão Ivo, já falecido. A disputa pelo faturamento da empresa, aliás, começou justamente após a morte de Ivo.
Num acordo prejudicial, Fernando chegou a receber pouco mais de R$ 1 milhão da RCA. Mas quer mais e briga na Justiça. Na ação, afirma, sem apresentar provas, que o desvio de recursos do Minha Casa, Minha Vida teria começado com Erenice Guerra. Ela teria articulado a entrada de bancos privados na operação do programa em pequenos municípios. Segundo o denunciante, teria direito a R$ 200 por casa.
Fernando sustenta na ação que o negócio chegaria a render R$ 12 milhões. Ele diz que o PCdoB, desde 2005, receberia dinheiro desviado para a construção de casas populares do PSH. No processo, Fernando mostra uma troca de e-mails entre Carlos Luna, da RCA, e o escritório Trajano & Silva, fundado por Erenice. Eles tratam da retirada do sócio Ivo e do valor que deveria ser pago a Fernando
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