Assembleia aprova mensagem que cria programa para capacitar mototaxistas e motoboys

Redação Web | 14h31 | 18.04.2013

Mototaxistas e motofretistas serão isentos de todas as taxas cobradas

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (18), por unanimidade, a mensagem 7.468, de autoria do Governo do Ceará, criando programa para custear o curso que mototaxistas e motofretistas são obrigados a fazer por determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
40 mil pessoas serão beneficiadas anualmente FOTO: JOSÉ LEOMAR 
 
O texto do projeto institui, por intermédio doDepartamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), o Programa de Educação e Defesa da Vida dos Condutores de Motocicletas e Motonetas que exercem atividade remunerada (Promotos).
 
O programa vai oferecer capacitação gratuitapara aqueles que utilizam a moto como meio de trabalho. A iniciativa atende a uma resolução de 2010 do Contran, em vigor desde fevereiro deste ano, que obriga mototaxistas e motofretistas a realizar um curso especializado.
 
O número anual máximo de pessoas a serem atendidas será de 40 mil beneficiários. Além do curso obrigatório, os profissionais serão isentos de todas as taxas cobradas pelo Detran.

"A maior parte desses profissionais não tem condições financeiras de bancar essa capacitação, que é essencial para a segurança dos trabalhadores, dos passageiros e no trânsito de uma forma geral", justifica  o autor do projeto de indicação que deu origem à mensagem, José Sarto.